Do ATUAL
MANAUS – Maior porto privado da América Latina, o Chibatão, em Manaus, é uma potência em movimento de cargas. O complexo portuário é objeto de uma disputa familiar na Justiça pelo espólio deixado por José Ferreira de Oliveira, conhecido como Passarão, fundador da empresa. Ele faleceu em maio deste ano.
Neste mês, Jean Bergson de Oliveira, filho mais velho de Passarão, passou a ser o inventariante do espólio do pai, após decisão judicial. Ele e outros três irmãos alegam, na Justiça, que a madrasta, Erisvanha Ramos, que passou a administrar os bens de Passarão, estava dilapidando o patrimônio da família com gastos milionários.
A disputa ultrapassa os tribunais, com acusações de uso de concessões públicas de rádio e televisão para ataques. A defesa de Erisvanha afirma que o advogado que representa os filhos, Ronaldo Lázaro Tiradentes, que também é proprietário da Rede Tiradentes de Rádio e Televisão, tem usado as emissoras para desqualificar a viúva.
“Este indivíduo, ocultando suas reais motivações, faz uso de uma estação de rádio e TV, a qual é uma concessão pública destinada a informar de forma imparcial a população sobre as notícias do momento, para intimidar, insultar e manchar a reputação da viúva Erisvanha Ramos e de José Ferreira de Oliveira” afirmou a advogada Gina Moraes.
O processo tramita em segredo de justiça, mas, ainda assim, segundo a defesa de Erisvanha, o advogado tem usado os dados sigilosos para atacar a parte de direito no espólio.
Em publicação no Instagram, no dia 7 de outubro, Ronaldo divulgou fotos do casamento da filha de Erisvanha que, segundo ele, foi bancado com dinheiro do espólio. Ele afirmou que “as imagens do casamento são públicas e foram extraídas de redes sociais”. “[O casamento] custou mais de 5 milhões de euros e teria sido pago com dinheiro do espólio”, disse o advogado.
Gina Moraes afirma que a campanha de desconstrução da imagem da viúva, que esteve ao lado do marido por 25 anos seguidos, chegou ao mais baixo nível ao “tentar enlamear o passado dela”.
No Instagram, Ronaldo Tiradentes escreveu: “Erisvanha, vc tá querendo me calar? Eu sei de tudo que você fez no verão passado. E nos garimpos de Rondonia”.
Gina de Almeida afirmou que nunca houve tentativa de cerceamento de livre expressão do comunicador, mas solicitação à justiça para que não houvesse desequilíbrio de forças entre partes e advogados, já que Ronaldo, segundo ela, estava usando concessão pública para se beneficiar e beneficiar seu cliente.
“Ele atua não apenas como um advogado de uma das partes em um processo de partilha de alto perfil, mas também como um radialista que, de maneira deliberada, utiliza os dados desse processo para diariamente difamar, caluniar e demonizar algumas das partes envolvidas em seu programa diário da rádio e TV”, afirmou a advogada da viúva.
A defesa de Erisvanha cobra dos órgãos de fiscalização medidas para combater o mal uso de concessões públicas.
“Ronaldo Lázaro Tiradentes e sua concessão pública de rádio e televisão são um reflexo do fato de que tais distorções persistem porque há indivíduos que levam a sério suas ações prejudiciais e também porque existem autoridades que negligenciam o cumprimento das leis, em particular aquelas que regulamentam as concessões de rádio e televisão, ou que se recusam a combater os crimes impunes resultantes do mau uso dessas concessões, prejudicando assim o interesse público e cidadãos de bem”, disse Gina Moraes.
Na mesma publicação, em 7 de outubro, Ronaldo afirma que o novo inventariante “informou que vai contratar uma auditoria independente para fazer uma avaliação justa e honesta de todo patrimônio deixado pelo empresário Passarão, sem prejudicar os direitos dos herdeiros”.
O advogado também afirmou que os herdeiros também querem anular a participação como sócia majoritária das empresas do Grupo Chibatão.
