Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – As seis escolas cívico-militares do Amazonas empregam 44 militares da reserva, informa a Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar). Os militares exercem apenas atividades de “disciplina e reforço”.
Os militares não recebem salário, mas bônus pago pelo governo federal. O valor mais alto é de R$ 9,1 mil para coronéis e o mais baixo é de R$ 2,6 mil para terceiro-sargento. Esse ganho extra é fora do vencimento normal do militar. Ou seja, é pago a mais.
O Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) foi criado em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro. No dia 12 deste mês de julho o presidente Lula anunciou que acabará com o repasse de recursos para pagamento dos militares nessas escolas.
O governador Wilson Lima afirmou afirmou em publicação no Twitter que os seis colégios desse modelo no estado irão continuar as atividades, independentemente, da decisão do Governo Federal. Consultada, a Seduc não informou como será o pagamento dos militares pelo governo. A grade curricular é a mesma dos demais estabelecimentos da rede pública. Os prédios onde funcionam as escolas cívico-militares, inclusive, são do Estado. Ainda de acordo com a secretaria, as instituições continuam incluídas no Pecim.
Conforme a decisão do presidente Lula, em ofício enviado pelo MEC (Ministério da Educação) aos estados, o programa que financia as atividades nas escolas militares deve ser encerrado no fim do ano letivo de 2023 com a retirada do pessoal das Forças Armadas. Até lá, as secretarias de educação deverão fazer a transição do modelo de gestão escolar.
As escolas cívico-militares são diferentes dos colégios da Polícia Militar do Amazonas, que são vinculadas à Seduc, mas com gestão de oficiais da PM. São nove estabelecimentos de ensino com 25.389 alunos, sendo oito em Manaus e um em Manacapuru (a 86 quilômetros da capital).
Confira a publicação do governador no Twitter.
