BRASÍLIA – A bancada do Amazonas apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 que somam R$ 2,360 bilhões. A destinação dos recursos foi decidida em reunião na manhã desta terça-feira, 16, no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB). O valor total corresponde a 15 emendas, sendo 11 indicadas pelos parlamentares da bancada, duas indicadas pelo governo do Estado, uma pela Prefeitura de Manaus e outra pelos municípios do interior do Estado. O prazo para apresentação das propostas encerrou nesta terça.
Além das emendas de bancada, os parlamentares também indicaram emendas individuais ao orçamento do próximo ano. O senador Eduardo Braga indicou a destinação de R$ 8.162.300,00 para implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do projeto Calha Norte no Amazonas e R$ 7.162.300,00 para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em todo Estado.
Braga também quer a destinação de R$ 1 milhão para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia no Amazonas. Esses recursos devem ser direcionados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Os recursos foram solicitados a cada parlamentar pelo diretor-presidente da instituição, Nelson Fraiji, que participou da reunião. Segundo Braga, os recursos devem ajudar na ampliação desses serviços no estado.
“Graças à persistência de seus técnicos de saúde, o conhecimento empregado com recursos e tecnologia, o Hemoam tem crescido e seu atendimento vem sendo ampliado. Portanto, os recursos pretendidos vão, sem dúvida, fortalecer a infraestrutura dos serviços prestados pela instituição”, afirmou Eduardo Braga.
Emendas de Bancada
Os recursos indicados pelo conjunto de deputados e senadores à LOA 2015 são para investimentos na ampliação da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon (R$ 100 milhões), aquisição de equipamentos para o fortalecimento da atividade pesqueira no Estado (R$ 200 milhões), apoio a projetos de infraestrutura turística no município de Tefé (R$ 150 milhões), apoio à provisão habitacional de interesse social na região metropolitana de Manaus (R$ 200 milhões), implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte (R$ 100 milhões), construção e pavimentação de estradas vicinais nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (R$ 100 milhões), adequação de organizações militares do Exército (R$ 30 milhões) e implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte (R$ 100 milhões), .
Também foram indicados recursos para construção, reforma e adequação de escolas de tempo integral na capital (R$ 200 milhões), apoio a projetos de infraestrutura turística nos municípios da região metropolitana de Manaus (R$ 400 milhões), implantação de ciclovias, calçadas e passarelas na cidade de Manaus (R$ 150 milhões), modernização do parque de máquinas dos municípios do Amazonas (R$ 400 milhões), apoio à elaboração e implantação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas em Parintins (R$ 30 milhões), obras de macrodrenagem e controle de erosão marinha e fluvial em Manaus (R$ 100 milhões) e reforma e ampliação da Santa Casa Misericórdia de Manaus (R$ 100 milhões).
Além de Braga, participaram da reunião os senadores Alfredo Nascimento (PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), e os deputados federais Luiz Fernando (PSD), Henrique Oliveira (SD), Silas Câmara (PSD) e Rebecca Garcia (PP). Os demais deputados enviaram representantes. Também participaram do encontro os prefeitos de Maués, Padre Carlos Góes, e de Tabatinga, Raimundo Caldas.
(Da assessoria do senador Eduardo Braga)
