Da Redação
M ANAUS – Em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), o Governo do Amazonas divulgou nota de esclarecimento na qual afirma que dá assistência aos moradores de rua em Manaus e informa sobre os serviços prestados. O MPF, em conjunto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a DPU (Defensoria Pública da União), entrou na Justiça com ação civil contra o Estado e a Prefeitura de Manaus para cobrar auxílio aos moradores de rua.
Na nota, o governo explica que oferece serviços dentro e fora da Arena Amadeu Teixeira, onde foram colocados colchões para os moradores de rua e são servidas três refeições por dia. Os idosos são atendidos dentro do complexo esportivo e os mais jovens, do lado de fora.
Confira a nota na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Atendimento à População em Situação de Rua
O Governo do Estado informa que, desde o momento em que foi decretado o estado de calamidade pública no Amazonas devido à pandemia do novo coronavírus, a equipe social do Governo do Amazonas, formada pelas secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), tem atuado intensamente no cuidado da população em situação de rua.
Desde que entrou em funcionamento, no último dia 26, a base emergencial para atendimento à População em Situação de Rua (PSR) tem prestado dois tipos de atendimento: a oferta de alimentação com disponibilização de três refeições (café, almoço e jantar) e higienização (banhos com trocas de roupas) para a população de rua que está abrigada em uma estrutura composta por uma tenda e um banheiro químico, localizados na parte externa da Arena Amadeu Teixeira. O outro atendimento disponibiliza os mesmos serviços, mas oferece acolhimento dentro da Arena para as pessoas que estão no grupo de risco: idosos, gestantes, pessoas com doenças respiratórias e LGBT.
Até o domingo (05/04), 65 pessoas estavam abrigadas. A equipe social conta com o apoio de entidades socioassistenciais e de outros órgãos de Estado para atender as necessidades desse público.
Desde que foi implantado, no dia 26 de março, até o último domingo (05/04), a base de apoio emergencial já propiciou a distribuição de 1.769 cafés da manhã, 4.306 almoços e 3.720 jantares.
Como forma de descentralizar os atendimentos à População em Situação de Rua, uma base de atendimento no Centro de Convivência do Idoso (Ceci) de Aparecida também está ofertando serviços de orientação sobre as formas de prevenção ao novo coronavírus e almoço. Uma outra base para atendimento de venezuelanos que vivem em situação de rua foi criada e está funcionando no Centro Estadual de Convivência da Família Maria de Miranda Leão. São idosos, mulheres e crianças que estão sendo acolhidos com os mesmos serviços das demais bases de apoio do Governo do Estado.
O Governo do Amazonas também atua na coleta de alimentos e itens de higiene pessoal no nosso ponto localizado na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, da Sejusc (SEPcD/Sejusc), localizada na rua Salvador, 456, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul, antiga Seped.
A Prefeitura de Manaus também divulgou nota pontuando as atividades que são desenvolvidas em auxílio aos moradores de rua da cidade, entre elas estão as refeições em cozinhas comunitárias. Também informou que pretende esclarecer a questão aos órgãos de controle.
Confira a nota na íntegra.
A Prefeitura de Manaus informa que prestará todos os esclarecimentos necessários aos órgãos, bem como adotará demais medidas que forem acordadas. Mas, a prefeitura destaca que já realiza diversas ações para a proteção das pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social durante a pandemia.
Atualmente, a prefeitura disponibiliza para pessoas em situação de rua três espaços de atendimento com estrutura para higienização e distribuição de refeições. Os três espaços podem atender, ao todo, 380 pessoas por dia.
A prefeitura também mantém em funcionamento seis cozinhas comunitárias que neste momento utilizam o sistema de ‘quentinhas’ (marmitas), ampliando de 1.000 para 1.800 refeições por dia para pessoas em vulnerabilidade social ou em situação de rua. Outro equipamento de segurança alimentar da Prefeitura de Manaus é o Restaurante Popular, onde são servidas 500 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, a partir de 11h30 até 12h45, no valor de R$ 1.
No atendimento social, a prefeitura já garantiu a compra de até 32.600 cestas básicas destinada para secretarias que possuem demandas sociais, como o Fundo Manaus Solidária, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Casa Militar. Em razão da pandemia, as cestas também serão destinadas às unidades gestoras envolvidas na campanha municipal de saúde pública em enfrentamento ao Covid-19. Além disso, a prefeitura já estuda a destinação de novos recursos para a aquisição de mais cestas básicas que serão distribuídas a população em vulnerabilidade social.
Além das ações, a prefeitura também conta com o apoio da população com a campanha #ManausSolidária. A ação, coordenada pelo Fundo Manaus Solidária, adotou a estratégia de drive-thru para receber doações de alimentos para o reforço das refeições das cozinhas comunitárias, além de itens de higiene pessoal, roupas e calçados e, ainda, outros produtos de primeira necessidade, beneficiando moradores de rua e pessoas em vulnerabilidade social.