Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) entrou na justiça para obrigar o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a garantir o pagamento de R$ 1,3 mil a famílias do Parque Residencial Mestre Chico 2, o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), atingidas por constantes alagamentos.
De acordo com a DPE, o dinheiro é para que as famílias aluguem casas naquela mesma região e saiam temporariamente de suas moradias até que o Poder Público resolva o problema no sistema de drenagem e escoamento da água, que tem favorecido as inundações. O valor pedido foi baseado em pesquisa de preço de aluguel de apartamentos no Centro de Manaus.
Na ação judicial, o defensor público Carlos Almeida Filho afirma que a situação é recorrente, e menciona matéria publicada pelo ATUAL em 29 de junho de 2021 que mostra como ficou o local em dia de forte chuva em Manaus. As imagens mostram carros parcialmente cobertos de água e apartamentos do primeiro andar atingidos pela água.
No último dia 27 de janeiro, engenheiros da DPE visitaram imóveis no conjunto residencial e identificaram que a água entra nos apartamentos pelas portas, ralos e vasos sanitários, e que é possível que as causas dessas infiltrações sejam o “subdimensionamento da rede pública de águas pluviais, erro de construtivo ou obstrução da rede pública por resíduos ou folhas”.
O defensor afirma que a continuidade dos alagamentos poderá acarretar, inclusive, “danos à própria estrutura do residencial, ademais, permite o enfraquecimento dos alicerces do imóvel”. Ele pede, na ação, que o município e o estado apresentem estudos que assegurem a segurança das estruturas dos prédios que compõem os blocos 15 e 16 do condomínio residencial.
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Além do pagamento de R$ 1,3 mil às famílias atingidas, a DPE pede que o governo e a prefeitura auxiliem na mudança dos moradores do local, com transporte e mão de obra para retirada de todo o mobiliário deles. Ambos também deverão apresentar um plano de obras de recuperação do sistema de drenagem que atende os prédios do Prosamim do Mestre Chico II.
A quanto tempo essa situação? Será que ninguém sabe as partes alagadas da cidade. Ou que estão sob risco? Veja chove 5 minutos no centro da cidade, é o bastante para ficar intransitável. Enfim quando haverá um tratamento sério com as galerias, ou serviço público responsável com esgotamento da cidade, do Estado como um todo. Planejamento é zero. Construir pontes de madeira..e só essa a solução quanto a cidade fica submersa. Governantes pedantes…sofistas.