Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) entrou na justiça, nesta sexta-feira (10), para obrigar a Prefeitura de Manaus a pagar R$ 1,3 mil (equivalente a um salário mínimo) a famílias que moram em uma área que corre o risco de desabar na Rua São Francisco, no bairro Mauazinho, zona leste da capital. O dinheiro, segundo a DPE, é para que os moradores aluguem casas no mesmo bairro, que estão nessa faixa da preço.
As casas estão nas proximidades de uma área de encosta com “avançado processo erosivo”, segundo a Defensoria. Moradores disseram que o local começou a desmoronar depois que os tubos do sistema de drenagem construídos pela prefeitura entupiram, romperam e abriram uma cratera, que foi aumentando com o passar do tempo. No final do ano passado, a situação se agravou com novos deslizamentos.
O defensor público Carlos Almeida Filho, que assina a ação, afirma que a DPE discute com a prefeitura soluções para o problema desde 2019, mas, “mesmo diante do cenário de iminente risco de vida dos moradores”, o município segue em “seu estado de inércia e descaso”.
Na ação, a Defensoria pede que os moradores recebam, em 15 dias, o valor de R$ 1,3 mil para alugar casas no mesmo bairro. Pesquisa feita pela DPE identificou que o aluguel de uma casa naquela região está na faixa de R$ 1 mil.
A Defensoria não considera o valor como um auxílio revestido de benefício social, mas sustenta que é “obrigação do município pagar o valor de um aluguel que viabilize a manutenção de um piso vital mínimo aos moradores da localidade”.
Além do valor do aluguel, a DPE quer que a prefeitura viabilize a realocação imediata das famílias para outro local “em padrão similar, de preferência situado nas imediações da Rua Beira Alta, no bairro Mauazinho”.
A prefeitura deverá disponibilizar transporte e mão de obra para a retirada dos pertences dos moradores da área de risco.
Risco
Em visita ao local no mês passado, um engenheiro da Defensoria apontou “a existência de galeria escoando águas pluviais ao longo dos anos como causa do agravamento do processo erosivo do talude”. Segundo ele, cinco casas apresentaram rachaduras em decorrência da queda do barranco.
No laudo assinado pelo engenheiro consta a seguinte informação: “As edificações encontram-se sob risco de desabamento, motivo pelo qual a Defesa Civil deve ser acionada para retirar os moradores das casas a fim de preservar as vidas humanas”.
Carlos Almeida afirma que a própria Defesa Civil já havia atestado em agosto do ano passado o “risco muito alto de deslizamento” e a necessidade de “intervenção no local para a realização de obras de recuperação e revitalização da área”.
Mesmo assim, segundo ele, a prefeitura “continua atuando com leniência e de forma omissa no que tanque ao devido pagamento de aluguel a seis famílias – até agora identificadas – e a remoção imediata de todos os moradores também afetados pela situação de risco iminente no local”.
O ATUAL consultou a Prefeitura de Manaus sobre a cobrança da DPE, mas não obteve resposta.
