Da Redação
MANAUS – Fraco controle na frequência de médicos, falta de leitos, fraudes em plantão e correção nos pontos dos profissionais de obstetrícia foram alguns dos problemas encontrados por advogados da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) no Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL), na zona centro-sul de Manaus. A fiscalização integra o Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC), instaurado pela DPE para investigar casos em série de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados da capital.
O instituto foi a segunda unidade inspecionada pela DPE, após a Maternidade Ana Braga, na zona leste, no último dia 28 de fevereiro. Os defensores identificaram que a assiduidade dos médicos é monitorada por meio de uma folha de frequência que é assinada na entrada e saída do plantão. Conforme os defensores, alguns médicos assinam a folha na entrada, ficam por pouco tempo, saem e só retornam no horário de registrar a saída. A irregularidade diminuiu, mas ainda há profissionais que mantêm a conduta inadequada.
Para coibir a prática, a direção do instituto adotou como estratégia o uso de câmeras internas de monitoramento para confrontar as assinaturas com a presença do médico no local de trabalho. Também foi destacada a Ouvidoria, no período noturno, para verificar in loco a presença dos profissionais. Foi registrado o caso de um médico que, durante o plantão, saiu às 11h e voltou somente às 6h manhã do dia seguinte para registrar a saída.
A enfermeira Marilza Matias, diretora do instituto desde o dia 2 de janeiro, informou aos defensores públicos Thiago Rosas, Pollyana Vieira e Theo Ribeiro que os médicos integram cooperativas e nem todos têm esse tipo de conduta. Ela explicou que nos casos comprovados de fraude no plantão, as cooperativas são comunicadas das ausências juntamente com um relatório que pede providências e a responsabilização dos profissionais. A comunicação também é feita à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
A diretora advertiu que as próprias cooperativas relatam dificuldades em lidar com os médicos, tendo como consequência prática apenas o desconto da remuneração do plantão. A diretora explicou que “a maior vontade da nova gestão é implantar o ponto eletrônico para médicos, o mais breve possível, para eliminar o problema”. O processo, segundo ela, está pronto e espera autorização final do Estado para ser implantado.
Quadro
Quanto à ampliação do quadro dos profissionais, a diretora ressaltou que é uma necessidade que requer atenção redobrada. Ela ponderou que o instituto tem seis profissionais de obstetrícia, sendo que o número necessário para atender o número de pacientes e leitos é oito. Lembrou, ainda, que o quadro já foi completo, mas sofreu redução em gestão passada do Executivo Estadual.
Marilza também relatou aos defensores que o instituto conta com duas máquinas de ultrassonografia em perfeito estado de uso, mas tem apenas um médico ultrassonografista para fazer 60 procedimentos por dia, o que classificou como “humanamente impossível”. Com um segundo profissional, alerta ela, “a unidade atenderia toda a demanda com rapidez e desafogaria o atendimento atual”.
As informações coletadas em relatos e observação dos ambientes irão compor as recomendações à direção da unidade, bem como auxiliar na adoção de providências necessárias.
“Percebemos uma administração nova que recebeu grande problema que passa pela área de saúde e administração, mas que está empenhada em fazer mudanças para melhor com soluções planejadas e efetivas. O trabalho que fizeram em dois meses e meio pode ser observado no local e no relato dos profissionais que trabalham há mais tempo no instituto e que estão aprovando as mudanças. Mas outras melhorias se fazem necessárias e a própria direção tem consciência disso. Vamos pontuar cada item e apresentar como sugestões de correções”, disse o defensor público Thiago Rosas.
