Por Aguirre Talento, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli confirmou, em uma nota divulgada nesta quinta-feira (12), que é sócio e recebeu dividendos de uma empresa que fez negócios com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Toffoli, porém, disse que não tem “relação de amizade” com Vorcaro e afirmou que “jamais recebeu qualquer valor” pago pelo banqueiro.
Toffoli é sócio anônimo da empresa Maridt que é dirigida por seus dois irmãos e tinha participação em dois resorts da rede Tayayá. A empresa vendeu sua fatia no negócio de hospedagem no Paraná a fundos de investimentos que tinham como acionista o pastor Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Vorcaro.
O ministro divulgou uma nota sobre esses negócios, após a Polícia Federal ter entregado um relatório ao STF sobre menções ao nome de Toffoli encontradas no telefone celular do banqueiro – que incluem diálogos entre os dois.
Na nota, Toffoli afirmou que a Maridt é uma empresa familiar e que ele faz parte do quadro societário dela, mas que a administração fica a cargo de seus familiares. Ele argumentou que, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, não há impedimento para que juízes integrem o quadro societário e recebam dividendos de empresas, desde que não exerçam a administração.
“A referida empresa foi integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. A participação anteriormente existente foi integralmente encerrada por meio de duas operações sucessivas, sendo a primeira a venda de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a segunda a alienação do saldo remanescente à empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. Deve-se ressaltar que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do Brasil e que todas as vendas foram realizadas dentro de valor de mercado. Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição”, diz o ministro na nota.
O ministro afirmou também que assumiu a relatoria do inquérito sobre a venda do Banco Master ao Banco Regional de Brasília (BRB) somente quando a Maridt não fazia mais parte do grupo Tayayá Ribeirão Claro. Disse ainda que desconhecia o gestor de um dos fundos que negociou com a Maridt, que seria justamente o cunhado de Vorcaro.
“Ademais, o Ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, diz a nota.
Em 2021, como revelou o Estadão, a Maridt havia vendido fatias nas duas empresas do resort. Na época, o comprador foi o fundo Arleen, gerido pela Reag Investimentos e que pertence a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.
O Arleen Fundo de Investimentos, da Reag, chegou a investir R$ 20 milhões nas duas empresas dos familiares do ministro responsáveis pelo resort de 58 mil metros quadrados, como revelou a Folha de S. Paulo. O jornal mostrou que o Arleen investiu em outros fundos que estão sob suspeita pela Polícia Federal.
Atualmente, nem o Arleen nem os familiares de Toffoli permaneceram formalmente na sociedade. O fundo, o primo e os irmãos do ministro cederam suas cotas para Paulo Humberto Barbosa, atualmente único sócio das empresas do resort. Mesmo sem participação direta no resort, o ministro Dias Toffoli ainda frequenta o Tayayá.
Conteúdo de celulares
Dias Toffoli ordenou nesta quinta-feira que a Polícia Federal encaminhe à Corte o conteúdo de todos os telefones celulares apreendidos na investigação do Banco Master.
A ordem foi proferida um dia depois de a PF ter entregado o relatório à Presidência do STF. O ministro determinou à PF que “encaminhe ao Supremo Tribunal Federal, na íntegra, o conteúdo dos aparelhos e de outras mídias que foram apreendidos” e também laudos periciais já produzidos sobre o material e outros elementos de prova documentados.
Na sua decisão, Toffoli argumentou que os advogados de defesa haviam pedido acesso ao conteúdo das mídias e, por isso, era necessário que a PF enviasse todo o material ao STF. “As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal”, escreveu.
A PF ainda não havia juntado ao inquérito os laudos e as informações sobre os celulares apreendidos. Nesta semana, porém, a PF entregou um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. A informação foi revelada na quarta-feira (11) pelo UOL e confirmada pelo Estadão.
Depois das menções terem se tornado públicas, Toffoli divulgou uma nota rebatendo as suspeitas de que recebeu pagamentos de Vorcaro e determinou que a PF entregasse o conteúdo do material ao STF.
