STF avalia obrigação de ordem judicial para policial acessar celular de suspeito
Placar está em 3 a 1 pela obrigatoriedade da ordem judicia, após Dias Toffoli mudar entendimento
STF analisa pedidos para derrubar proibição de procedimento pré-aborto
CFM proibiu médicos de fazer procedimento em grávidas com mais de 22 semanas de gestação decorrente de estupro
PGJ pede anulação de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do AM
Procuradoria-Geral de Justiça afirma que lei viola competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação
TJAM mantém decisão que obriga Estado a construir presídio
Estado do Amazonas terá que construir presídio em dois anos. Desembargadores concordaram com relatora da ação do MPAM
Professores e alunos denunciam ‘apagão’ do ensino de filosofia e sociologia
Denúncia sobre redução na oferta de filosofia e sociologia nas escolas públicas ocorreu na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Mulher é presa por usar documento falso e obter R$ 51 mil da Caixa
Mulher foi presa ao voltar à agência para assinar documentação de uma segunda contratação fraudulenta
Queda de árvore bloqueia acesso de moradores ao Paricatuba (AM)
Árvore caiu durante chuva intensa e ficou atravessada em trecho da estrada de acesso ao Paricatuba
Daniel Alves publica foto do sol em primeira postagem após sair da prisão
Daniel Alves não postava nada no Instagram desde 18 de janeiro de 2023, dois dias antes de ser preso por estupro
Abordagem policial motivada por racismo é ilegal, decide o STF
Decisão foi por unanimidade. Supremo também decidiu que busca pessoal sem mandado judicial só será aceita com provas de crime
Lula sanciona saidinhas de presos e libera apenas visita às famílias
Lei proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas
TCE vai investigar licitação vencida por empresa de Durango Duarte
Autora da representação afirma que "há fortes indícios de irregularidades e violações legais no processo licitatório"
STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Indenização é garantida mesmo sem perícia sobre origem do tiro em operações policiais
Treze presos morrem em presídios de MG; suspeita é de overdose por droga ‘K’
Sete detentos morreram no Presídio Inspetor José Martinho Drumond e outros seis no Presídio Antonio Dutra Ladeira
OAB quer rever inquéritos arquivados por delegados no caso Marielle Franco
A seção do Rio de Janeiro da OAB solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio sobre os inquéritos policiais arquivados
Ministro do STJ diz que processo de adoção no Brasil é ‘comunismo’
João Otávio de Noronha, do STJ, disse que o Estado é quem decide destino da criança e que isso é “comunismo”
