Tag: transporte fluvial

Especialista indica VLT como melhor opção, mas planos de governo priorizam renovação da frota

Serviço estava vetado durante pico da pandemia do novo coronavírus no estado

Portaria publicada nesta segunda-feira, 1, pelo órgão estabelece medidas para viagens excepcionais

Mandado de segurança atende pedido de empresário que alegou garantir abastecimento no município

Restrição foi estabelecida até o dia 30 deste mês de abril, incluindo o transporte fluvial

Município não registrou caso da doença, mas instaurou situação de emergência na saúde pública

Roberto Barroso pediu que juíza explique o sentido da expressão transporte fluvial de 'passeio'

Justiça se divide entre suspender e autorizar a atividade em meio a pandemia da doença

Desembargador federal derrubou decisão da corregedora geral do TRF1 e volta a valer decisão da juíza Jaiza Fraxe

Maria Cardoso disse que proibição é inconstitucional e prejudica vida dos ribeirinhos

Sentença foi contra Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro sobre competência da União

Fausto Jr também defende regras menos rígidas para o transporte intermunicipal fluvial e aéreo de passageiros

Juíza diz que descontrole do fluxo de passageiros nos barcos poderia acarretar “contaminação em massa” por coronavírus

Viagens para 50 municípios estão proibidas por 15 dias, conforme decreto de Wilson Lima

Norma se resume em citar que o disposto nas leis existentes deve ser cumprido, mas não cita quais