Quando assumiu o cargo, em dezembro de 2011, o tribunal tinha um estoque de 26,1 mil processos, segundo o presidente, que deixa o cargo no dia 18
MANAUS – Durante o balanço de seus dois anos de gestão na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Érico Desterro disse que reduziu quase pela metade o número de processos no tribunal, mas a instituição ainda fica com um estoque de 14,8 mil processos. “Recebi um estoque de 26,1 mil processos e estou deixando bem abaixo disso. A redução aconteceu por causa do apoio de todos os servidores, que ‘vestiram a camisa’ e apoiaram a ideia”, afirmou na manhã desta segunda-feira (16 de dezembro).
Nesta quarta-feira (18 de dezembro), Érico Desterro dará posse ao conselheiro Josué Filho como o novo presidente do TCE. Pela manhã, Desterro dirigiu a 50ª e última sessão ordinária deste ano, inaugurou a nova biblioteca do TCE e lançou o portal de jurisprudência e o “kit-combo”, em formato de livros, com decisões do tribunal.
Sobre as finanças do TCE, Desterro disse que nos últimos dois anos administrou um orçamento em R$ 358,4 milhões e deixa um saldo positivo de mais de R$ 10 milhões para o sucessor. No biênio, o atual presidente gastou com pessoal R$ 187,4 milhões, um volume abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo desterro. Outros R$ 4 milhões foram usados em investimentos de obras de infraestrutura (auditório, plenário, biblioteca, reformulação de segurança contra incêndio, entre outros). “Deixo um saldo em caixa muito bom para o novo presidente”, disse.
A nova biblioteca do TCE, entregue após a sessão, tem um acervo de aproximadamente 65,4 mil obras, divididos entre livros de Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia, técnicas de informática e periódicos, como revistas técnicas, boletins informativos, Diário Oficial do Estado e Município e Diário Eletrônico.
Durante a solenidade, o conselheiro lançou a primeira revista do TCE, no formato de livro, trazendo somente artigos com entendimentos técnicos do Tribunal proferidos em decisões em consulta. O trabalho foi reunido pela Consultoria Técnica do TCE. Os livros abordam em quatro exemplares as temáticas Agentes Públicos, Aposentadorias, Licitações e Contratos Administrativos e Finanças Públicas.
