Do ATUAL
MANAUS – O presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), Érico Desterro, afirmou em nota que não sabia do “alegado incidente” entre a conselheira Yara Lins dos Santos e o conselheiro Ari Moutinho Júnior. Nesta sexta-feira (6), Yara Lins, que substituirá Desterro no biênio 2024-2025, denunciou Moutinho na Polícia Civil por agressão verbal e ameaça.
Ela revelou em entrevista coletiva na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas que Ari Moutinho Júnior a xingou de “safada”, “puta” e “vadia”. O corregedor-geral da Corte prometeu também “f*der” [com ação na Justiça] a colega durante sessão do TCE, na terça-feira (3), quando ocorreu a eleição para a Mesa Diretora. Segundo a conselheira, Moutinho afirmou ter influência na PGR (Procuradoria Geral da República) e que a levaria a julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na nota oficial do TCE, Desterro alega que nem sequer foi comunicado das ofensas e ameaça sofridas pela conselheira no dia do pleito e que também não recebeu aviso sobre a coletiva desta sexta para denunciar Ari Moutinho. Partiu de Yara Lins a iniciativa de falar com a imprensa na sede da Delegacia Geral sem usar a assessoria de comunicação do tribunal.
Érico e Moutinho não conseguiram ser eleitos para nenhum cargo na nova diretoria.
Érico Desterro não informou se tomará alguma medida disciplinar ou investigará o caso. O presidente do TCE apenas destacou que nos “dois últimos anos” da gestão dele “implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres”.
Confira a nota na íntegra.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por seu Presidente, em atenção a diversas solicitações de manifestação sobre o alegado incidente havido entre membros do Tribunal Pleno, no último dia 03 de outubro, na Sessão da Primeira Câmara na qual não se encontrava presente, informa que não recebeu qualquer comunicação ou solicitação referente ao assunto ocorrido e que, igualmente, não foi previamente informado sobre a entrevista coletiva concedida na data de hoje.
O presidente enfatiza, ainda, que o Tribunal de Contas, durante os últimos dois anos, implementou um sistema de integridade institucional, com códigos e comitês de ética pública, comissões de enfrentamento a qualquer espécie de assédio e discriminação, possuindo canais efetivos de comunicação de quaisquer irregularidades e desvios de conduta, inclusive com tratamento diferenciado às questões relacionadas às mulheres.
