Da Redação
MANAUS – Nos últimos minutos do julgamento do governador José Melo (Pros) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas foi possível assistir a mais um capítulo de brigas entre os membros do judiciário que ao longo do processo se posicionaram contra ou a favor da cassação do mandato por compra de votos com dinheiro público. Enquanto o relator do caso, desembargador João Simões, criticou a decisão do TRE de minimizar os atos irregulares da campanha do governador José Melo e dizer que seu voto não era um “nada jurídico”, o desembargador Yêdo Simões questionou se o colega ia censurar o livre convencimento dele.
Após o término da leitura do voto de minerva do presidente Yêdo Simões, favorável ao governador, o desembargador João Simões criticou a decisão. Citou trecho do voto em que Yêdo usou a expressão “nada jurídico” para indicar que não iria aceitar argumentação da acusação.
“O que é um nada jurídico? Um nada jurídico é aquilo que não se conseguiu comprovar. Uma coisa inexistente. Como se houvesse uma crença extraterrena mas nunca ninguém conseguiu trazer esse extraterreno para comprovar que ele existe. É mais ou menos isso que é o meu voto: um nada jurídico. E eu peço permissão para dizer que o meu voto não é um nada jurídico. Tem conteúdo jurídico sim”, reclamou João Simões.
O desembargador alertou sobre os perigos de se liberar determinadas condutas irregulares com o entendimento de que não tem força para anular um pleito num momento de eleição.
“Eu só queria concluir senhor presidente para dizer o seguinte: se tudo que está posto aí, como está no meu voto, não for considerado. Só para concluir. Nós vamos aqui dizer o seguinte: é proibido, mas se for só R$ 77 mil, pode. Não pode fazer campanha, mas se for livre manifestação de servidor, pode”, afirmou.
Yêdo Simões interferiu dizendo que, neste momento do processo, não havia mais porque João Simões se manifestar. A não ser em caso de mudança de voto. “O senhor vai querer censurar o meu voto? (…) Aí, vossa excelência, está querendo censurar o meu voto. Seu voto está posto. Vossa excelência já deu seu voto. Eu não sei se aqui cabe discutir. A não ser que vossa excelência queira retro marchar”, disse.
Histórico
O julgamento de José Melo, que durou seis meses, teve outros episódios que fizeram com que a disputa entre José Melo e Eduardo Braga abalasse a imagem dos membros do TRE do Amazonas. No dia 12 d julho, quando o juiz Abraham Campos Peixoto proferiu voto favorável a Melo, sua leitura do processo foi ironizada pelo advogado de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, que insinuou incompetência por parte do magistrado.
Abraham apresentou voto pela absolvição do governador usando dois argumentos que não haviam sido apresentados pela defesa e com jurisprudência contrária no TSE. Na ocasião, Daniel afirmou durante sustentação oral:
“Quando ouvi o voto do doutor Abraham conclui: ou isso é um atestado de incompetência dos advogados da defesa ou os argumentos são completamente descabidos. E como os conheço (advogados) sei que, por nenhuma métrica são incompetentes. Não correriam qualquer risco de passar vergonha neste tribunal (apresentando os argumentos que o juiz apresentou)”, disse.
No mesmo dia, o procurador eleitoral alertou os membros para o perigo de acompanhar o voto de Abraham, indicando que o tribunal poderia caminhar para falta de boa fé e anular uma série de processos que tramitam na casa.
Outro momento polêmico foi o voto do juiz Henrique Veiga. Ao analisar denúncia idêntica no primeiro processo que cassou José Melo, em janeiro deste ano, mudou o entendimento e disse que, na ocasião, não havia tido tempo suficiente para análise depurada do caso. No primeiro julgamento, Veiga disse que nunca havia visto processo com tantas provas.
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Eu já sabia, disse isso em outros comentários ontem, que o presidente do TJ o magistrado Yêdo Simões, era medroso pra não dizer covarde neste momento do pleito eletivo. Por isso absolveria o desgoverno José Zeca Merenda Melo, que acabou com saúde, segurança, educação, etc. Deixa a Manaus e AM um lixo. Também é clareza solar que vê o Tribunal de Justiça do AM, não é igual a tribunal de justiça de Curitiba que não dá moleza aos corruptos político e de colarinho branco. Com essa decisão o TJ mancha sua moral e ética e fica suspeita . Triste e quem vai pagar caro é o povo, como sempre.
Infelizmente estamos vendo mais um caso de corrupção prevalecendo, isso na lei dos homens pois somos falhos, mas na lei de Deus a coisa e diferente sera um julgamento justo, e lamentável isso muito nos intristece mas Deus esta no controle e na hora certa punira os culpados.
Tirar o Melo para colocar o Braga mil vezes o Melo o Braga e voráz demais por dinheiro