Do ATUAL
MANAUS – Principal comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) será comandada por mais dois anos pelo deputado Delegado Péricles (PL), que está no cargo desde 2019. A divisão dos 23 grupos técnicos ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), após a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo.
Na reunião, ficou decidido que a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), outra importante comissão da Casa Legislativa, será presidida pelo deputado Adjunto Afonso (União Brasil). Tanto a CCJR como a CAE são responsáveis por analisar polêmicos projetos de lei, como o recente aumento do ICMS, do IPVA e de taxas do Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas).
De acordo com a Assembleia Legislativa do estado, as comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados. As comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas.
Expectativas
Deputado de primeiro mandato, o médico George Lins (União Brasil) ficará com a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, grupo que também analisou o aumento o IPVA no mês passado. Questionado sobre a “dispensa” da Comissão de Saúde, que ficou com a deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), ele respondeu que já havia dois deputados disputando a vaga.
A deputada Joana Darc (União Brasil) continua a presidir a Comissão de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Pretendemos participar dos debates e trazer soluções para geração de emprego e renda visando o desenvolvimento sustentável, biotecnologia e mercado de crédito de carbono, além da defesa dos animais e da nossa Amazônia”, afirmou.
Mayra Dias (Avante) será a nova presidente da Comissão de Assistência Social. “Pretendo contribuir da melhor forma possível para fazermos um controle social dessa parte social e também de geração de trabalho, eu acredito que quando geramos emprego e renda conseguimos tirar as pessoas da vulnerabilidade”, disse a deputada.
Mário César Filho (União Brasil) presidirá a Comissão de Defesa do Consumidor. “Na minha profissão, de jornalista, o que nós mais recebemos são pessoas reclamando de uma demora na fila do banco; de mau atendimento; da questão da energia elétrica, que aqui é muito cara. Queremos fazer um trabalho de fiscalização e de conscientização também”, afirmou o deputado.
Thiago Abrahim (União Brasil) presidirá a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. “Vamos abordar assuntos sobre políticas públicas relativas à habitação, defesa civil e a pessoas expostas à situações de risco, especialmente na ocorrência de enchentes e vazantes, entre outras matérias”, disse o deputado.
Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR: Deputado Delegado Péricles (PL)
- Comissão de Assuntos Econômicos – CAE: Deputado Adjuto Afonso (União Brasil)
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa: Deputado Cristiano D’Angelo (MDB)
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: Deputado Carlinhos Bessa (PV)
- Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Deputado Mário César Filho (União Brasil)
- Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social: Deputado Dr. Gomes (PSC)
- Comissão de Educação – COED: Deputado Cabo Maciel (PL)
- Comissão de Esporte e Lazer: Deputada Débora Menezes (PL)
- Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos: Deputado Dr. George Lins (União Brasil)
- Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional: Deputado Thiago Abrahim (União Brasil)
- Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca: Deputado Wilker Barreto (Cidadania)
- Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: Deputado Felipe Souza (Patriota)
- Comissão da Mulher, da Família e do Idoso: Deputada Alessandra Campêlo (PSC)
- Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: Deputado Sinésio Campos (PT)
- Comissão de Segurança Pública: Deputado Comandante Dan (PSC)
- Comissão de Saúde e Previdência: Deputada Dra. Mayara (Republicanos)
- Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: Deputado Wanderley Monteiro (Avante)
- Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens: Deputado João Luiz (Republicanos)
- Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Deputada Joana Darc (União Brasil)
- Comissão de Cultura e Economia Criativa: Deputado Abdala Fraxe (Avante)
- Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: Deputado Rozenha (PMB)
- Comissão de Assistência Social e Trabalho: Deputada Mayra Dias (Avante)
- Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa: Deputado Daniel Almeida (Avante)
Que bom!