MANAUS – O deputado estadual Sidney Leite (PSD) cobrou, nesta terça-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, explicação sobre o pagamento do empréstimo do governo do Estado para construção do Proama (Programa Águas Para Manaus) e os termos e condições de uso do sistema de captação, tratamento e distribuição de água das zonas norte e leste pela concessionária Águas de Manaus. Em maio de 2013, o então governador Omar Aziz e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, assinaram um protocolo de intenções para o funcionamento do Proama. Um projeto de lei foi enviado para a Assembleia e Câmara Municipal de Manaus para a criação de um consórcio público, que seria formado a partir de licitação. Antes da criação do consórcio, no entanto, a empresa Manaus Ambiental iniciou os trabalhos de distribuição de água em caráter precário, até a licitação do futuro consórcio. Pelo contrato provisório, a Manaus Ambiental ficou isenta de pagar ao governo um percentual sobre o faturamento da água do Proama, que seria usado para pagar o empréstimo. Até hoje, a licitação para o consórcio não foi realizada e a empresa, que foi vendida recentemente ao Grupo Aegea, continua vendendo água sem recolher para o Estado a taxa do empréstimo. O governo pegou emprestados da Caixa Econômica Federal R$ 232,75 milhões para pagar em 20 anos. A obra do Proama custou ao Estado R$ 368 milhões.
