Da Redação
MANAUS – Caso o governo do Estado não pague indenizações para as famílias dos presos assassinados em novos massacres nos presídios de Manaus, a DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) entrará com ação judicial, disse o defensor público-geral do Amazonas Rafael Barbosa.
Em entrevista à rádio CBN Amazonas nesta quarta-feira, 29, Barbosa divergiu do governador Wilson Lima de que não há como ressarcir os familiares dos 55 detentos assassinados.
“Eu vi entrevista em que o governador fala que não vai pagar as indenizações. Nós sabemos que o Estado passa por uma dificuldade financeira, mas se o Estado não fizer isso pelas vias administrativas, cabe à Defensoria, procurada pelos familiares, mover ações judiciais cabíveis”, disse.
Segundo Rafael Barbosa, nessa situação a alternativa mais eficiente seria uma negociação extrajudicial. “A Defensoria vê vantagem na negociação extrajudicial porque num processo como esse, com muitas pessoas interessadas, pela repercussão e por ser um processo que não agrada a opinião pública, ele vai demorar na justiça talvez 15 anos, e a gente tem aí dois anos e meio do último episódio”, disse.
Rafael Barbosa disse que essa medida foi adotada na gestão passada. “Logo depois do massacre de 2017, o governador naquele momento anunciou de forma espontânea que ele iria pagar a indenização para as famílias admitindo a culpa do Estado e conclamou a defensoria para auxiliar nesse pagamento extrajudicial, primeiro selecionando os familiares e para saber se os valores que o estado iria propor estariam dentro ou fora daquilo que a jurisprudência dos tribunais brasileiros teriam como padrão”, lembrou.
O defensor-geral disse que o processo de negociação não teve o êxito esperado devido à instabilidade política da época. “Nós tivemos a cassação de um governador, um governador interino, depois um governador que veio para um mandato-tampão. Então é óbvio que esse processo de negociação deu uma segurada. Mas mesmo assim a defensoria vê vantagem nessa opção”, afirmou.
O ESTADO TAMBÉM VAI INDENIZAR AS FAMÍLIAS QUE FORAM VÍTIMAS DESSES MELIANTES ???
OS PAIS DE FAMÍLIA QUE FORAM MORTOS POR ESSES BANDIDOS VÃO SER INDENIZADOS ???
OS TRABALHADORES QUE FORAM ASSALTADOS POR ESSES BANDIDOS VÃO SER INDENIZADOS ???
AS MULHERES ESTRUPADAS VÃO SERÃO INDENIZADAS ???