Defensor diz que processará Estado por indenização a famílias de presos

Da Redação

MANAUS – Caso o governo do Estado não pague indenizações para as famílias dos presos assassinados em novos massacres nos presídios de Manaus, a DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) entrará com ação judicial, disse o defensor público-geral do Amazonas Rafael Barbosa.

Em entrevista à rádio CBN Amazonas nesta quarta-feira, 29, Barbosa divergiu do governador Wilson Lima de que não há como ressarcir os familiares dos 55 detentos assassinados.

“Eu vi entrevista em que o governador fala que não vai pagar as indenizações. Nós sabemos que o Estado passa por uma dificuldade financeira, mas se o Estado não fizer isso pelas vias administrativas, cabe à Defensoria, procurada pelos familiares, mover ações judiciais cabíveis”, disse.

Segundo Rafael Barbosa, nessa situação a alternativa mais eficiente seria uma negociação extrajudicial. “A Defensoria vê vantagem na negociação extrajudicial porque num processo como esse, com muitas pessoas interessadas, pela repercussão e por ser um processo que não agrada a opinião pública, ele vai demorar na justiça talvez 15 anos, e a gente tem aí dois anos e meio do último episódio”, disse.

Rafael Barbosa disse que essa medida foi adotada na gestão passada. “Logo depois do massacre de 2017, o governador naquele momento anunciou de forma espontânea que ele iria pagar a indenização para as famílias admitindo a culpa do Estado e conclamou a defensoria para auxiliar nesse pagamento extrajudicial, primeiro selecionando os familiares e para saber se os valores que o estado iria propor estariam dentro ou fora daquilo que a jurisprudência dos tribunais brasileiros teriam como padrão”, lembrou.

O defensor-geral disse que o processo de negociação não teve o êxito esperado devido à instabilidade política da época. “Nós tivemos a cassação de um governador, um governador interino, depois um governador que veio para um mandato-tampão. Então é óbvio que esse processo de negociação deu uma segurada. Mas mesmo assim a defensoria vê vantagem nessa opção”, afirmou.