Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O CSMP (Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas) abriu dois PADS (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar a conduta do promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira, lotado na Promotoria de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas. Daniel foi acusado de assédio sexual contra uma estagiária de 16 anos e de assédio moral contra uma servidora do MPAM (Ministério Público do Amazonas).
A abertura dos PADs constam no diário eletrônico do MPAM na edição de terça-feira (18). A medida foi proposta pela Corregedoria-Geral do MPAM como resultado de duas sindicâncias abertas a partir de denúncias contra o promotor.
A corregedoria propôs o afastamento de 90 dias do promotor, mas antes de o pedido ser analisado ele pediu licença por 30 dias para tratamento psiquiátrico. O promotor apresentou um laudo que aponta que ele está em estado de sofrimento e de perturbação emocional e que adquiriu ansiedade após as denúncias, que ele considera injustas. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, concedeu a licença até o dia 6 de julho.
Daniel começou a ser investigado em abril deste ano. O CSMP afastou ele por 60 dias para que as sindicâncias fossem concluídas. Neste mês, com o fim do prazo, o procurador-geral de Justiça afirmou que ele poderia retornar ao trabalho, pois as sindicâncias já haviam sido concluídas.
Denúncia
As sindicâncias abertas contra o promotor foram baseadas em denúncias feitas por uma estagiária e uma servidora, que trabalharam com ele em Tabatinga.
A jovem relatou que o promotor tinha comportamentos inadequados, como abraços e beijos no ambiente de trabalho e propostas de encontros fora do expediente. Em uma das mensagens enviadas a um colega, ela disse: “Tenho medo de que essa pessoa tente alguma coisa comigo”.
O caso foi levado à Polícia Civil do Amazonas após uma servidora do Ministério Público tomar conhecimento dos abusos. Inicialmente, a estagiária contou os episódios de abusos para uma colega, que a orientou a buscar ajuda.
A servidora que aconselhou a jovem a denunciar o promotor foi exonerada de cargo comissionado sob alegação de baixa produtividade.
O promotor quer ser transferido para Itacoatiara. Ele participa de uma seleção de remoção que tem outros quatro membros do MP-AM.
A reportagem tentou ouvir a defesa do promotor Daniel Rocha, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
