Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas decidiu afastar das funções, por 60 dias, um promotor de Justiça denunciado por assédio moral e sexual contra uma estagiária de 16 anos de idade. O caso ocorreu no município de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas.
O afastamento foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira (27) e publicado no diário oficial do Ministério Público nesta segunda-feira (1). A suspensão é necessária para a conclusão de duas sindicâncias abertas para apurar as denúncias. O caso tramita em sigilo.
A jovem relatou que o promotor tinha comportamentos inadequados, como abraços e beijos no ambiente de trabalho e propostas de encontros fora do expediente. Em uma das mensagens enviadas a um colega, ela disse: “Tenho medo de que essa pessoa tente alguma coisa comigo”.
O Ministério Público, por enquanto, trata os atos atribuídos ao promotor como “descumprimento ou negligência no cumprimento dos deveres funcionais”, cuja punição é a suspensão por até 90 dias, sem perda de direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.
As faltas funcionais atribuídas ao promotor são o descumprimento do dever de “manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada” e de “tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça”.
A pena, em casos como esse, pode ser convertida em multa de valor não superior a metade da remuneração. A suspensão impossibilita a inclusão do promotor em lista de promoção ou remoção por merecimento por dois anos.
O caso foi levado à Polícia Civil do Amazonas após uma servidora do Ministério Público tomar conhecimento dos abusos. Inicialmente, a estagiária contou os episódios de abusos para uma colega, que a orientou a buscar ajuda.
A servidora que aconselhou a jovem a denunciar o promotor foi exonerada de cargo comissionado sob alegação de baixa produtividade. O Sindsemp-AM (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas) questionou os reais motivos da exoneração.
“Estamos levantando a suspeita de que o motivo real por trás da exoneração seja completamente diverso do alegado pela autoridade. É necessária uma investigação minuciosa para determinar se a justificativa apresentada corresponde de fato à realidade”, disse Marlon Bernardo, presidente do sindicato.
A reportagem tentou ouvir a defesa do promotor, que respondeu que só vai se manifestar no processo.
