Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Com valores da tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) defasados, o Governo do Amazonas terá que arcar neste ano com 97% do custo da avaliação urodinâmica completa. Isso significa que, enquanto o governo estadual desembolsará R$ 353,55 para custear o procedimento, o governo federal ajudará com apenas R$ 7,62.
A discrepância de valores pagos pelo Estado em relação ao que é liberado pela União alcança outros 12 procedimentos de média e alta complexidade oferecidos para a população amazonense através do SUS. Esse sistema é financiado pela União, estados e municípios, mas o percentual da União tem diminuído gradativamente nos últimos anos.
Os valores referentes a participação do governo estadual neste ano constam na Tabela Complementar Estadual, anexada na Resolução nº 057/2020, da CIB-AM (Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas). Essa resolução foi publicada no diário eletrônico do estado no último dia 15 de fevereiro.
A tabela aponta que o déficit em relação a tabela SUS para exames de endoscopia digestiva alta, retossigmoidoscopia e broncoscopia chegará a 93% neste ano.
Em valores reais, enquanto o governo federal ajudará com R$ 48,16 para endoscopia digestiva alta, o governo estadual terá que arcar com R$ 673,00, pois o procedimento custa R$ 721,16. No caso da retossigmoidoscopia, a União ajudará com R$ 23,13 e o Estado do Amazonas irá desembolsar R$ 356,01, perfazendo o valor final de R$ 379,14 por procedimento.
No caso de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica, o estado terá que arcar com 92% do custo do procedimento. Isso quer dizer que cada procedimento custa R$ 1.158,47, mas o governo federal só ajudará com R$ 90,68, tendo o Estado que pagar a maior parte: R$ 1.067,79.
A Secretaria de Saúde do Amazonas afirma que os valores finais praticados na contratação de prestadores de serviços para atividades públicas de Saúde, como exames e procedimentos, seguem valores de mercado e, por isso, os valores precisam ser complementados com a fonte de recurso estadual (Veja a tabela no final da matéria).
Tabela desatualizada
De acordo com o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), a defasagem da tabela do SUS em relação ao Estado do Amazonas é antiga e “já passou da hora de se atualizar os valores praticados”. Saraiva afirmou que parlamentares federais do Amazonas já pediram para que Ministério da Saúde revise os valores, mas ainda aguardam reposta.
Na Câmara dos Deputados, a desatualização desses valores foi pauta de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família realizada em abril de 2019. À época, os parlamentares afirmaram que a tabela não era reajustada há 17 anos e que os recursos repassados pelo governo para exames de média e alta complexidade estavam defasados.
Naquela reunião, o então presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Leonardo Vilela, chamou a participação da União de “subfinanciamento” do SUS. Segundo ele, os baixos valores da tabela do Sistema Único de Saúde obrigam os governos estaduais a recorrerem ao orçamento próprio para garantir a continuidade dos serviços.
No Amazonas, segundo a Secretaria estadual de Saúde, os valores acompanham a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), que lista procedimentos e que considera todas as especialidades. Atualmente, a pasta se baseia em valores de custo da CBHPM de 2012.
A reportagem solicitou mais informações sobre o uso do CBHPM, mas nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta matéria.
