Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — A ordem de serviço assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (27), no início do verão amazônico — período que vai de junho a novembro —, autoriza a pavimentação de 120 quilômetros da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, no trecho entre os municípios de Tapauá e Humaitá, no sul do Amazonas. O contrato para execução das obras foi firmado com a Construtora Etam, que estima concluir os serviços em dois anos.
As intervenções fazem parte de um pacote maior de obras para recuperação da rodovia. A pavimentação do chamado Trecho do Meio da BR-319, que no passado chegou a ser asfaltado, mas atualmente enfrenta problemas de barro e atoleiros, foi dividida em quatro lotes, totalizando 340 quilômetros.
Para contratar as empresas responsáveis por cada trecho, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou editais separados para cada lote. Os investimentos estão estimados em R$ 1,45 bilhão.
A contratação das obras do Lote 1, entre os quilômetros 250,7 e 346,2 (Borba e Manicoré), ocorreu através do Edital nº 90130/2026. O Lote 2, que abrange o trecho entre os quilômetros 346,2 e 433,1 (Manicoré), foi licitado pelo Edital nº 90128/2026.
O Lote 3, entre os quilômetros 433,1 e 469,6 (Manicoré), teve contratação pelo Edital nº 90129/2026. Enquanto o Lote 4, que vai do quilômetro 469,6 ao 590,1 (Manicoré e Humaitá), foi contratado por meio do Edital nº 90127/2026. Veja abaixo o trecho de cada lote.
Os editais foram publicados no dia 13 de abril, com previsão para abertura das propostas nos dias 29 e 30 daquele mês. Entretanto, no dia 29 do mesmo mês, a Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão dos editais em uma ação ajuizada pelo Observatório do Clima.
A entidade questionava o enquadramento das intervenções como serviços de manutenção, classificação que permitiu ao Dnit dispensar o licenciamento ambiental com base no novo Marco do Licenciamento Ambiental. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2025 e entrou em vigor em fevereiro deste ano.
As mudanças na legislação foram decisivas para viabilizar as obras no Trecho do Meio da BR-319, que durante anos permaneceram travadas por exigências ambientais. Com a nova lei, que dispensa licenciamento ambiental para intervenções em rodovias anteriormente asfaltadas — caso da BR-319 —, o governo federal passou a ter autorização para executar as obras sem necessidade de licença ambiental.
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No mesmo dia, o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar e autorizou o prosseguimento das licitações, que foram republicadas, duas delas com previsão para abertura das propostas no dia 4 de maio e outras duas no dia 20.
A primeira licitação concluída foi a do Edital nº 90127/2026, referente ao Lote 4. Na segunda-feira (25), o Dnit homologou o resultado e adjudicou o contrato à Construtora Etam pelo valor de R$ 362 milhões. A empresa propôs valor 16% menor que o previsto (R$ 430 milhões).
As outras três licitações ainda estão em andamento, na fase de apresentação e análise de propostas.
Nesta quarta-feira (27), em visita a Manaus, o presidente Lula assinou a ordem para que a Construtora Etam inicie o serviço.
O presidente também assinou ordem para a substituição de pontes de madeira por três novas pontes de concreto (Igarapés Santo Antônio, Realidade e Fortaleza), que custarão R$ 19,4 milhões.
Lula visitou as obras do Lote Charlie, também conhecido como Lote C da BR-319, correspondente ao segmento entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia.
A obra do Lote 1C, que vai do km 198,20 ao km 218,20, possui valor contratual de R$ 163.496.132,10. Até dezembro de 2025, foram concluídos aproximadamente 11 quilômetros de pavimentação no segmento compreendido entre os km 198,20 e 209,20, o que representa avanço físico global de cerca de 42%.
De acordo com o governo federal, está em andamento o processo de contratação referente ao Edital nº 326/2025-01, cujo objeto consiste na contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e para a execução do remanescente das obras de reconstrução do Lote C da Rodovia BR-319/AM, no segmento compreendido entre os km 218,20 e 250,00 (Lote 2C).
Pontes de Autaz Mirim e Curuçá
Ainda na agenda, a comitiva do presidente realizou um sobrevoo nas pontes de Curuçá e Autaz Mirim, entregues pelo Dnit na BR-319.
A ponte sobre o Rio Curuçá, entregue em setembro de 2025, está localizada no km 23,10 da BR-319/AM, entre Castanho e Careiro da Várzea. A nova estrutura, que recebeu investimento total do governo federal de R$ 39,2 milhões, substituiu a ponte que colapsou em 2022 em razão de problemas geológicos. A estrutura possui 150 metros de extensão, 60 metros a mais que a travessia original.
A ponte sobre o Rio Autaz Mirim, liberada no fim de abril deste ano, está localizada no km 24,6 da BR-319/AM, no município de Careiro da Várzea. Com investimento total de aproximadamente R$ 74,75 milhões, a nova ponte é essencial para o abastecimento e a mobilidade das cidades do entorno, como Autazes, Careiro, Iranduba e Manaquiri.
Além da contratação emergencial para a construção da nova travessia no total de aproximadamente R$ 56,55 milhões, o governo federal também investiu nos serviços de demolição e remoção das estruturas de concreto da ponte colapsada (R$ 2,6 milhões) e nas ações necessárias para a estabilização de margens fluviais para a construção da ponte nova (R$ 15,6 milhões).
