Por Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O objetivo é analisar a postura do magistrado durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri na qual uma advogada foi chamada de cadela pelo promotor Walber Luís do Nascimento. O juiz não interveio diante da ofensa à advogada.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o membro do Ministério Público Estadual diz que comparar uma cadela à advogada criminalista Catharina Estrella seria uma “ofensa” ao animal. O caso ocorreu no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus, no momento da réplica de argumentação.
“Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela”, disse Nascimento na ocasião.
O ministro Salomão afirmou, em sua decisão, que é papel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a postura do magistrado, uma vez que, por determinação legal, ele deveria ter tomado alguma atitude diante da ofensa à advogada.
O corregedor lembrou também que uma resolução do CNJ de março de 2023 determina a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário. Antes, era apenas uma recomendação.
“Portanto, é preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”, disse Salomão.
O ministro também afirmou que o magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às “desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”.
Além disso, Salomão determinou a intimação da advogada para apresentar os esclarecimentos o episódio. Também determinou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas apresente a ata da sessão, com todos os arquivos de áudio e vídeo disponíveis.
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva também deverá ser intimado.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) informou que afastou cautelarmente das suas funções o promotor que fez a comparação ofensiva.
A advogada afirmou, em vídeo de uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, que foi ofendida no seu trabalho e que o juiz nada fez para impedir.
“Então, aqui está a nossa classe mostrando a unidade e pedindo respeito para que isso não ocorra com outra advogada. Eu não precisava passar por isso no exercício da minha profissão”, disse.
Após a repercussão do caso, o promotor afirmou, em suas redes sociais, que “jamais teve a intenção de ofender” a profissional e que não queria “menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Catharina Estrella”.
O promotor de Justiça declarou ainda também que respeita “todos os profissionais, advogados e advogadas, cuja atuação é essencial para a administração da justiça e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
