AMAZONAS ATUAL
domingo, 17 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

CNJ dá 72 horas para TJAM explicar nomeação de João Simões como diretor da Esmam

11 de julho de 2020
no Política
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
Disputa por poder envolve desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e João Simões (Foto: TJAM/Divulgação)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – A conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva deu o prazo de 72 horas para que o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) explique a nomeação do desembargador João Simões ao cargo de diretor da Esmam (Escola da Magistratura do Amazonas) para o biênio 2020/2022.

A decisão foi proferida em procedimento de controle administrativo movido pelo ex-presidente da Corte, o desembargador Yedo Simões, que alega ter direito ao cargo porque o Parágrafo 2º do Artigo 92 da Lei Complementar Estadual nº 17/1997 prevê que “a direção da escola caberá ao desembargador que encerrar o mandato da Presidência do Tribunal de Justiça”.

A posse de João Simões foi realizada na segunda-feira, 6, através de videoconferência, e foi referendada por 14 desembargadores. Os magistrados admitiram a interpretação de Chalub de que o ex-presidente do TJAM, por ordem de antiguidade e sem ter exercido o cargo, passa a ser o diretor da Esmam e, por isso, João Simões deveria dirigir a instituição.

Leia: Escola da Magistratura vira alvo de disputa pelo poder no TJAM

De acordo com Chalub, o Parágrafo 3º do Artigo 92 da Lei Complementar n.º 17/1997 diz que a direção da Esmam só poderá ser exercida por um desembargador que não ocupe cargo de direção no TJAM e nem na Corte Eleitoral amazonense, “escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno”.

Chalub disse que nessa condição encontram-se seis desembargadores que já encerraram seus mandatos na Presidência e permanecem como membros da Corte”: Djalma Martins (2000-2002); João Simões (2010-2012); Ari Moutinho (2012 a 2014); Graça Figueiredo (2014-2016); Flávio Pascarelli (2016-2018); e Yedo Simões (2018-2020).

Ainda de acordo com o presidente do TJAM, o desembargador João Simões foi escolhido com base em dois critérios: a nomeação não poderia recair sobre o magistrado que já tivesse exercido o cargo de diretor da escola; e o critério de antiguidade – de modo a prestigiar o membro mais longevo da segunda instância.

O parágrafo citado por Chalub, no entanto, fala em “subdiretoria” e não em “diretoria”: “§3.º A Subdiretoria da Escola Superior da Magistratura será exercida por Desembargador que não ocupe cargo de direção no Tribunal de Justiça e nem no Tribunal Regional Eleitoral, escolhido pelo Presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno”.

Ao pedir a suspensão do Ato nº215/2020, que nomeou João Simões, o desembargador Yedo Simões afirmou que enviou no dia 3 de julho um ofício ao novo presidente da Corte comunicando a assunção dele na direção da Esmam.

Na última segunda-feira, 6, Yedo disse que foi “surpreendido” em uma reunião administrativa, cuja pauta era a situação financeira do Tribunal, com a nomeação de João Simões no cargo de diretor da Esmam e da desembargadora Joana Meireles como sub-diretora.

Yedo sustentou que a nomeação não constava na pauta daquela reunião. Além de descumprir a lei que, segundo ele, garantia a nomeação dele, o ato de Chalub violou o direito de defesa, pois, antes mesmo da votação do Tribunal Pleno, “circulava o diário da Justiça Eletrônico (DJE) com as nomeações do diretor e vice-diretor”, o que comprovaria que a reunião teria sido “pro forma”, ou seja, por formalidade.

De acordo com Yedo Simões, a posse ocorreu “às pressas, em uma cerimônia às 18h00, tudo no mesmo dia, ocasião em que foi anunciada uma aula magna a ser proferida por ministro do STJ, em claro propósito intimidatório e de legalização da arbitrariedade, naturalmente previamente combinada”.

Na sexta-feira, 10, além de dar o prazo de 72 horas para o TJAM se manifestar sobre as alegações de Yedo, a conselheira do CNJ autorizou o ingresso no processo da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) antes da análise do pedido de liminar. A associação alegou a “relevância da matéria”.

A reportagem ligou para o desembargador Domingos Chalub e ele disse que teve acesso ao despacho da conselheira na manhã deste sábado e que está elaborando uma nota que será divulgada no site do TJAM.

Assuntos: destaqueDomingos ChalubJoão SimõesPoder judiciárioYedo Simões
Compartilhar140TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Preservação ambiental e agronegócio deverão atender interesses comuns na Câmara
Política

‘Venceu a ciência’, diz Rodrigo Maia sobre liberação de vacinas pela Anvisa

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro diz que educação está horrível e que deu problema com o Decotelli
Política

Bolsonaro assume risco de fragmentar base com disputas no Congresso

17 de janeiro de 2021
Advogado Marco Vicenzo apresentou pedido de impeachment (Foto: Facebook/Reprodução)
Política

Advogado de Brasília apresenta mais um pedido de impeachment do governador do Amazonas

17 de janeiro de 2021
Bolsonaro tem problema de comunicação, não de responsabilidade, diz deputada
Política

Twitter marca publicação de Carla Zambelli sobre Covid-19 como enganosa

17 de janeiro de 2021
Aras nega mudança de opinião e alega que pretende preservar licitude de provas
Política

Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mira governador e prefeito e poupa governo Bolsonaro

17 de janeiro de 2021
Dos 40 governadores eleitos entre 2010 e 2014, dez já foram presos por corrupção
Política

Justiça abre brecha para reduzir pena do ex-governador Sérgio Cabral

16 de janeiro de 2021
Mulheres interessadas em política podem fazer curso grátis a distância
Política

Bancada feminina apresenta dez medidas a candidatos na Câmara, saiba quais

16 de janeiro de 2021
Maia tenta manter esquerda ao seu lado na Câmara com avanço de Lira
Política

Pastor coordena caravana a Brasília para apoiar Arthur Lira na Câmara

16 de janeiro de 2021
TSE - Foto Marcello Casal Jr-ABr
Política

Deputado quer reduzir poder do TSE e aumentar do Congresso no processo eleitoral

16 de janeiro de 2021
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello diz que não sabia o que era o SUS
Política

Senador convoca Pazuello para explicar atuação no combate à Covid-19

16 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Cassia Kiss

Atriz diz que Bolsonaro 'deveria levar uma surra de cinto da mãe dele'

A ditadura do silêncio

Presidente Jair Bolsonaro

TCU proíbe governo Bolsonaro de anunciar em site que promove ilegalidade

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação