Da Redação
MANAUS – Com 69% de ocupação acima da capacidade em 2018, um centro socioeducativo em Manaus tem atualmente 23% de ocupação da capacidade total, segundo dados da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus.
É o Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, que recebe adolescentes de 15 a 18 anos. A capacidade era de 65 internos e estava com 94 adolescentes em 2018. Já o Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, para internos de 12 a 15 anos, com capacidade para 36 adolescentes, tinha 35 internos.
Hoje o Dagmar Feitoza tem 15 internos, 23% da capacidade; e o Senador Raimundo Parente tem 6 internos, 16% da capacidade.
Entre os motivos para a redução estão a queda nos casos de reincidência e a pandemia da Covid-19 que limitou a circulação de pessoas, mas não houve liberação de internos.
O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, da Vara de Medidas Socioeducativas, diz que a reincidência é um fator determinante. “Mas o mais importante é a baixa reincidência: a reentrada de adolescentes no sistema está em 4%, ou seja, aquele adolescente que cumpre a medida em regime fechado e depois entra de novo para cumprir outra”, cita Luís Cláudio Chaves.
“E o índice de reincidência quando os adolescentes atingem a maioridade e são processados criminalmente em qualquer vara criminal por nova acusação, está em 22%. Seja como for, são números extremamente mais baixos do que o do sistema prisional, que é em torno de 70% a reincidência”, diz o magistrado.
Segundo o juiz, essa nova situação é resultado de ações de vários órgãos envolvidos no problema como a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas.
Em todo o país, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, o sistema oferecia 16.161 vagas específicas para internação por tempo indeterminado, enquanto que o número de jovens em cumprimento de internação era de 18.086.
Os estados de Pernambuco, com 209,25% no índice de lotação; Acre, com 192,99%; Sergipe, com 170,30%; Rio Grande do Sul, com 162,09%; seguido do Rio de Janeiro, com 160,07%, e do Espírito Santo, com 137,90% de lotação, lideravam os indicadores há dois anos.
