Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira, 5, que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.
“Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, disse.
Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, “se tiver respeito à Constituição já é um ganho”. A ministra participou na manhã desta segunda do seminário “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, promovido em Brasília pela editora Fórum.
O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão.
“O brasileiro está nas ruas, está presente. Se ele fala algo que não gosto, não é meu inimigo”, disse. “Essa é uma mudança que foi possível porque vivíamos em 88 e continuamos vivendo numa democracia.”
No entanto, Cármen Lúcia ressaltou que a luta pela democracia é permanente. “[Em 1988] O país vinha de um processo extremamente doloroso, de uma ditadura que tinha lutas e lutos. As lutas não acabam, porque a democracia e a Justiça são lutas permanentes”, afirmou.
“Mesmo que eu fique preocupada com as escolhas feitas, elas são típicas de cidadãos livres”, disse.
Ayres Britto
Após a palestra de Cármen Lúcia, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto falou sobre a força normativa da Constituição, que, para ele, aumenta conforme o tempo passa.
“[O artigo 78 da Constituição diz:] O presidente da República e o vice tomarão posse perante o Congresso Nacional. Seja quem for o presidente da República, tem que baixar sua crista. Eventualmente elitista, eventualmente autoritário, tem que baixar a crista para a Constituição. Porque, se não baixar a crista, salta do [artigo] 78 para o 87. O que é o 87? O impeachment”, disse Ayres Britto.
“A gente ‘desfulaniza’ as coisas e percebe que povo desenvolvido é o que gravita em torno das instituições. Queremos instituições, agentes de instituições fiéis a elas, e elas fiéis às suas finalidades. Nessa eleição nada foi teórico, nada foi conceitual. Foi tudo na base do xingamento, da resposta, tanto que o índice de rejeição foi muito alto dos dois lados, nunca vi um índice de rejeição tão alto. Um chamamento lógico, racional que se faz ao país é um retorno à conceitualidade”, declarou.
“Chegaremos em breve à conclusão de que esse pugilato leva à agudização da crise”, concluiu.
Questionado por jornalistas ao final do evento, Ayres Britto disse que vê a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) “sob o prisma da Constituição”. “Está eleito, é o presidente, vai tomar posse, para representar a coletividade toda. Claro que haverá oposição, democracia vive de oposição. Democracia é o governo das maiorias, respeitados os direitos das minorias”, afirmou.
Conservadorismo, vai retirar aquilo que conquistamos?? O que conquistamos, o crime organizado político? o sistema de organizações criminosas, que aumentaram mais de 1000% em todo Brasil? A impunidade em todas as areas, corrupção, depravação, drogas, assassinatos, roubos aos cofres públicos, estas grande qualidades, foram conquistadas em 30anos de governo comunista. É isto que você tem medo de perder, uma ministra do STF, que defende um regime governamental criminoso.Por todos este motivos, o povo brasileiro, votou em Bolsonaro e quer que4 ele mude tudo, porque se não mudar, haverá intervenção militar. Se vocês do STF, ficarem barrando o que ele quer mudar no Brasil, iremos para as ruas pedir as FFAA, para intervirem. Não se esqueça… ainda faltam 120 milhões de brasileiros, mais os que votaram no Bolsonaro, 56 milhões. Estamos cheios de estudantes vagabundos, drogados, bêbados, comunistas queimando a nossa Bandeira e nossa historia, para colocaram em seu lugar, uma nova historia. invasores de terras, partidos políticos roubando nosso dinheiro e de artistas, que ganham bilhões do nosso dinheiro, com a lei rouanet. Não aceitamos mais isto! Queremos nosso pais de volta!