Por Renan Monteiro, Luiz Araújo e Caio Spechoto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (25) que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$ 8,13 bilhões para o Fundo Ambiental da União e R$ 6 bilhões para fundos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo.
O valor global do novo acordo de Mariana chega a R$ 170 bilhões, incluindo R$ 132 bilhões em novos recursos que serão destinados para diferentes fins e outros R$ 38 bilhões que já foram desembolsados via Fundação Renova.
Conforme o detalhamento apresentado por Messias, R$ 3,75 bilhões do novo acordo de Mariana serão para transferência de renda e R$ 6,5 bilhões para programas de retomada econômica.
“Conseguimos reconhecimento de povos não contemplados no antigo acordo de Mariana. Não abrimos mão do princípio do poluidor pagador no novo acordo”, declarou Messias.
A cifra de R$ 5 bilhões será para projetos de comunidades atingidas, enquanto R$ 1 bilhão do acordo de Mariana é para mulheres discriminadas no processo reparatório. Para ações destinadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais serão R$ 8 bilhões.
“Na nossa repactuação ficam obrigadas as empresas a finalizar o reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Retirar 9 metros cúbicos de rejeitos depositados no reservatório UHE Risoleta Neves, recuperar florestas nativas e 5 mil nascentes na bacia do Rio Doce”, disse o Advogado-Geral da União.
Além disso, as empresas ficam obrigadas a implementar em até 150 dias após a homologação do acordo o sistema indenizatório. “Conseguiremos dar condições de pagamento para mais de 300 mil pessoas, que ao longo de nove anos não conseguiram. Isso foi alvo de intensas negociações, que só conseguimos fechar no dia de ontem (quinta-feira, 24)”, afirmou.
Municípios
Outros R$ 6,1 bilhões serão destinados aos municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para projetos socioambientais de Minas Gerais e Espírito Santo.
“Quem defendia e acreditava que o valor negociado pelo governo anterior era suficiente, nós estamos mostrando que era possível fazer mais e estamos entregando o valor de R$ 132 bilhões para a Bacia do Rio Doce”, disse Messias. Ele detalhou que R$ 2,4 bilhões vão para “reestruturar a pesca” na bacia do Rio Doce e R$ 12 bilhões para saúde coletiva na bacia.
O fechamento das negociações também inclui R$ 11 bilhões para saneamento básico em municípios atingidos. Segundo Messias, há possibilidade de reduzir tarifas de saneamento na área contemplada.
Ações para enfrentamento de enchentes e o investimento em rodovias vão receber, respectivamente, R$ 2 bilhões e R$ 4,3 bilhões. “É importante que Vale, BHP e Samarco cumpram o novo acordo de Mariana”, declarou.
“Estamos entregando o acordo possível. Com a assinatura da repactuação, estamos encerrando um ciclo. O processo que se iniciará e demandará muito trabalho da União, Estados e municípios. Efetivamente, nos próximos 18 meses, vamos receber a quantia de R$ 18 bilhões”, afirmou o Advogado-Geral da União.
Serão desembolsados R$ 5 bilhões 30 dias após a homologação e mais R$ 6 bilhões em 2025. Depois, em 2016, mais R$ 5 bilhões.
(Reportagem: Por Renan Monteiro, Luiz Araújo, Caio Spechoto e Lavínia Kaucz)
