Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Polícia Federal pode interromper a emissão de passaportes aos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos.
“O ministério acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, diz a nota pública.
Procurada, a PF não se manifestou até a publicação da matéria.
Segundo a Agência Brasil, o motivo da possível paralisação está diretamente ligado à insuficiência de recursos financeiros destinados ao processo de confecção e emissão dos passaportes. O serviço envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. Sem suplementação orçamentária, a Polícia Federal poderá ter que suspender temporariamente o atendimento.
De acordo com o Ministério da Justiça, “as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção”.
“O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas, de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes, para evitar qualquer interrupção e garantir a plena continuidade do atendimento à população”, diz a pasta.
Em 2025, a taxa padrão para emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando não há apresentação de um passaporte anterior. Apesar do pagamento da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF para cobrir todos os custos operacionais.
Em novembro de 2022, a PF também suspendeu a confecção de novos passaportes por falta de dinheiro. À época, a PF tinha R$ 217,88 milhões de orçamento em 2022 para a confecção de passaportes, mas todo esse valor já havia sido comprometido.
