Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O presidente da AMMP (Associação Amazonense do Ministério Público), Alessandro Samartin de Gouveia, repudiou, nesta segunda-feira (26), o que chamou de “ataque” do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A associação disse que o ex-prefeito tenta intimidar uma promotora que moveu uma ação contra ele por concessão de gratificação de até 500% a servidores.
“A Dra. Cley Barbosa Martins, Promotora de Justiça, construiu sua carreira e seu nome na instituição sob os pilares da coragem, da competência, da dedicação à causa pública e do compromisso com os princípios basilares da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da probidade, de sorte que o ataque em questão revela uma tentativa inútil de intimidação, a qual se repudia firmemente”, afirmou a AMMP.
Na Ação Civil Pública, a promotora Cley Martins pediu a devolução de R$ 1 milhão ao município, sendo R$ 580,9 mil pelo ex-prefeito e R$ 441,5 mil pelo ex-secretário da Casa Civil da Prefeitura de Manaus Lourenço Braga. Segundo a promotora de Justiça, os respectivos valores correspondem ao montante das gratificações irregularmente concedidas a 11 servidores da pasta entre 2013 e 2019, com correção monetária e juros de mora.
Na última quinta-feira (22), Arthur Neto negou que tenha assinado atos que concederam as gratificações e, sem citar nomes, disse que os decretos foram assinados pelos prefeitos em exercício Hissa Abrahão (PDT) e Sildomar Abtibol. “Segundo o que levantei, essas vantagens funcionais foram concedidas pelo meu vice-prefeito de então e por um vereador que, em período eleitoral, me substituiu em face de viagem que fiz para fora do Amazonas”, disse.
Arthur proferiu as críticas ao trabalho do MP ao alegar que é alvo de “perseguição política” do governador Wilson Lima (PSC) e do senador Omar Aziz (PSD). Na ocasião, o ex-prefeito chamou a ação do MP de “lamentável equívoco” e insinuou exagero no pedido da promotora. “A referida autoridade já estipula quanto eu teria de devolver aos cofres públicos, fala em condenação e eu quase me bendigo por não haver pena de morte no Brasil”, afirmou.
O ex-prefeito também citou o “desejo incontido da respeitável promotora de fazer justiça” e cobrou o MP por investigações sobre a compra de respiradores superfaturados pelo Governo do Amazonas, objeto da Operação Sangria, cachinas em Manaus, dinheiro para a construção da Cidade Universitária e a Operação Maus Caminhos, que desbaratou esquema de fraudes em contratos da Saúde do Amazonas.
A AMMP sustenta que as declarações de Arthur Neto buscam “confundir a população sobre o papel e a atuação” do MP , o que é “igualmente reprovável, haja vista a atuação isenta e firme da instituição na defesa de suas missões constitucionais”. A associação também afirma que “adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas”.
De acordo com a AMMP, a ação do MP tem “fartas provas documentais contra o ex-prefeito de Manaus”, e, como foi recebida pelo Judiciário, Arthur Neto “foi citado a responder à ação ajuizada”.
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