Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) negou, nesta quarta-feira (22), que tenha assinado atos que concederam gratificação produtividade de até 500% para servidores da Casa Civil. Sem citar nomes, o tucano disse que os decretos foram assinados pelos prefeitos em exercício Hissa Abrahão (PDT) e Sildomar Abtibol.
“Não reconheço nenhum desses nomes; (…) Não assinei nenhum desses atos. Segundo o que levantei, essas vantagens funcionais foram concedidas pelo meu vice-prefeito de então e por um vereador que, em período eleitoral, me substituiu em face de viagem que fiz para fora do Amazonas”, disse Arthur Neto, em artigo publicado em jornal impresso de Manaus.
Na ação, a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins atribui a Arthur Neto e ao ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga a prática de atos de improbidade administrativa em razão da concessão dos benefícios considerados ilegais. Martins pede que eles devolvam R$ 1 milhão ao cofre municipal, sendo R$ 580,9 mil pelo ex-prefeito e R$ 441,5 mil pelo ex-secretário.
Entre os servidores que receberam a benesse por responsabilidade de Arthur Neto estão Alci Ferreira da Silva, Dolares Swamy Souza Melo, Glenda Ramos de Oliveira e Vinicius Lima de Queiroz, cujos decretos foram assinados pelo ex-prefeito em 2014, e Raimunda Moura Santos, cujo decreto de concessão foi assinado em 2013.
Para a promotora, Arthur Virgílio e Lourenço Braga desrespeitaram a legislação que regulamenta a concessão da gratificação de produtividade. “Seja quanto aos requisitos necessários a sua concessão (art. 4º do Decreto nº. 3.077/1995), seja quanto aos documentos que obrigatoriamente deveriam instruir o pedido (art. 1º do Decreto nº. 2.234/2013)”, disse.
Leia mais: MP pede condenação do ex-prefeito Arthur por gratificação de até 500% a servidores
Em resposta ao MP, Arthur Neto chamou a ação de “lamentável equívoco da eminente promotora” e insinuou exagero no pedido do órgão ministerial. “E a referida autoridade já estipula quanto eu teria de devolver aos cofres públicos, fala em condenação e eu quase me bendigo por não haver pena de morte no Brasil”, afirmou o ex-prefeito.
Na manifestação, o ex-prefeito cita o “desejo incontido da respeitável promotora de fazer justiça” e cobra o MP por investigações sobre a compra de respiradores superfaturados pelo Governo do Amazonas, objeto da Operação Sangria, cachinas em Manaus, dinheiro para a construção da Cidade Universitária e a Operação Maus Caminhos.
A reportagem verificou que os decretos cuja responsabilidade foram atribuídas a Arthur Neto foram assinados pelo ex-prefeito Hissa Abrahão e pelo vereador Sildomar Abtibol enquanto atuavam como prefeito em exercício. A própria promotora de Justiça apresenta cópia dos documentos na ação em que pede a condenação do ex-prefeito.
Veja os decretos cuja responsabilidade foram atribuídas a Arthur Neto:
- Alci Ferreira da Silva
2. Dolares Swamy Souza Melo
3. Glenda Ramos de Oliveira
4. Raimunda Moura Santos
5. Vinícius Lima de Queiroz
