Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Defensores do direito ao aborto obtiveram vitórias no Missouri e na Virgínia, enquanto eleitores também deram um recado contra os esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para redesenhar distritos eleitorais. Foram decididas 145 questões em plebiscitos e referendos em mais de três dezenas de Estados.
As propostas submetidas a voto serviram como um componente paralelo a uma eleição legislativa de grande visibilidade, que definia qual partido controlaria o Congresso, Legislativos estaduais e governos em diversos Estados.
Algumas medidas colocaram prioridades de Trump sob escrutínio direto do eleitorado, ao testar o apoio a tentativas de redistritamento, a restrições a atletas transgênero em competições esportivas e ao endurecimento de exigências de identificação de eleitores.
No Missouri, os eleitores rejeitaram uma emenda à Constituição estadual que teria restabelecido restrições à maior parte dos abortos. A votação, na prática, reafirmou a decisão tomada dois anos antes, quando o Estado se tornou o primeiro do país a derrubar uma proibição já existente ao aprovar uma emenda garantindo o direito ao aborto.
Após aquela derrota, o Legislativo do Missouri, dominado por republicanos, levou às urnas neste ano uma versão menos abrangente de proibição. A medida permitiria abortos apenas em emergências médicas e em casos de anomalias fetais, ou em situações de estupro ou incesto até 12 semanas de gestação. O texto também mudaria a Constituição para proibir determinados procedimentos médicos para menores transgênero.
Organizações pró-direito ao aborto, lideradas por grupos progressistas nacionais, gastaram bem mais do que opositores e venceram a campanha para derrubar a proposta.
Na Virgínia, a medida aprovada cria um “direito fundamental à liberdade reprodutiva” na Constituição estadual, assegurando a possibilidade de aborto durante os dois primeiros trimestres da gestação. A emenda também estabelece, entre outros pontos, o direito à contracepção e a tratamentos de fertilidade.
Desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou, em 2022, o direito federal ao aborto, eleitores em mais de um quinto dos Estados aprovaram medidas para proteger o direito ao aborto por meio de votações diretas.
No Idaho, de perfil mais republicano, no entanto, os eleitores rejeitaram uma proposta que criaria direitos ao aborto na legislação estadual. A lei do Idaho hoje proíbe abortos, exceto quando necessários para salvar a vida da gestante, ou no primeiro trimestre em casos em que estupro ou incesto tenham sido comunicados às autoridades.
Medidas semelhantes fracassaram dois anos atrás na Flórida e em Dakota do Sul.
Na frente do redistritamento, nove Estados estão usando novos mapas de distritos para a Câmara nas eleições legislativas, após uma rara onda de redesenho no meio da década incentivada por Trump.
No Missouri, legisladores republicanos aprovaram no ano passado novos distritos desenhados para ajudar o partido a conquistar uma cadeira adicional na região de Kansas City. Opositores então reuniram assinaturas para levar o mapa à votação popular.
O novo desenho foi usado na primária de agosto. Depois, tribunais decidiram que ele não poderia ser reaplicado sem aprovação prévia dos eleitores em um referendo em novembro. Na terça-feira, os eleitores encerraram o novo mapa ao rejeitar a legislação de redistritamento.
Em Maryland, controlado por democratas, eleitores aprovaram uma emenda constitucional que pode abrir caminho para novos distritos para a eleição de 2028. Defensores democratas, com apoio do ex-presidente Barack Obama, pediram voto “sim” como forma de “parar Trump”.
No Colorado, uma iniciativa de cidadãos na cédula busca impedir que um eventual redistritamento em 2028 favoreça um partido político e exige aprovação tanto de uma comissão independente quanto da Suprema Corte estadual.
