Após desmembrar ‘Maus Caminhos’, desembargador se declara suspeito

Por Felipe Campinas, do ATUAL

MANAUS – O desembargador Ney Bello, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), se declarou suspeito, nesta segunda-feira (15), para continuar a julgar os recursos processuais movidos por implicados na Operação Maus Caminhos, que investigou desvios milionários da Saúde do Amazonas. Bello é o autor do voto que enviou parte da operação para a Justiça Estadual.

Para se livrar da ‘Maus Caminhos’, o desembargador alegou motivo de “foro íntimo”, em que o magistrado não é obrigado a explicar a razão pela qual não pode atuar em um caso. O desembargador informou que o motivo da suspeição dele ocorreu após a sessão de julgamento na qual ele proferiu o voto vencedor.

“Declaro-me suspeito para atuar em todos os demais feitos oriundos dos processos referências nºs. 0012423-97.2018.4.01.3200 e 0000867-98.2013.4.01.3200, bem como de quaisquer outras ações penais advindas das denominadas ‘Operações Custo Político e Maus Caminhos’ e seus desdobramentos”, diz Ney Bello, na decisão tomada na segunda-feira.

As dezenas de denúncias originadas da Operação Maus Caminhos tramitavam com fluidez na Justiça Federal do Amazonas, sob apreciação da juíza federal Ana Paula Serizawa. O médico Mouhamad Moustafá, por exemplo, principal implicado, já havia sido condenado em 12 processos a penas que somavam 131 anos de prisão.

Em dezembro de 2020, a Terceira Turma do TRF1, formada pelas desembargadoras Maria do Carmo Cardoso e Mônica Sifuentes, e pelo desembargador Ney Bello, decidiu que uma ação penal contra o ex-governador José Melo e ex-secretários estaduais deveria ser julgada pela Justiça Estadual. Eles atenderam um pedido do ex-secretário Afonso Lobo em um habeas corpus.

Inicialmente, o habeas corpus estava sob relatoria da desembargadora Mônica Sifuentes, que votou pela manutenção do caso na esfera federal. No entanto, Bello apresentou voto divergente, para declarar a Justiça Federal incompetente para julgar as denúncias. O voto dele foi acolhido pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso e foi declarado vencedor.

Após a sessão de julgamento, o MPF pediu a suspeição de Bello, sob alegação de que ele é tio do advogado Ravik Bello Ribeiro, que já atuou na defesa de Mouhamad Moustafa. As procuradoras da República também sustentaram que Bello já havia se declarado suspeito em outro processo com os mesmos réus e advogados antes de proferir o voto. O pedido do MPF foi rejeitado.

Leia mais: Justiça Federal se livra de vez de ‘tubarões’ da ‘Maus Caminhos’

Nesta segunda-feira, ao se declarar suspeito para continuar a julgar os recursos movidos por implicados na Operação Maus Caminhos, Bello direcionou o caso para a desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Ele lembrou que ela o acompanhou naquele julgamento e a considerou a sucessora dele natural na análise dos processos.

Antes de se declarar suspeito, Bello também atendeu pedidos de outros réus, incluindo o senador Omar Aziz (PSD), o ex-deputado estadual Lino Chíxaro e o ex-secretário José Duarte Filho, e enviou denúncias contra eles para a Justiça estadual. Na Comarca de Manaus, a maioria dos processos contra eles tramita em segredo de Justiça.

As denúncias contra réus considerados de menor notoriedade continuam a tramitar na Justiça Federal do Amazonas. A juíza federal Ana Paula Serizawa marcou para junho e julho deste ano os interrogatórios e julgamentos de seis implicados nas investigações, incluindo o médico Mouhamad Moustafá.

Leia mais: ‘Maus Caminhos’ é retomada pela Justiça Federal, mas só com ‘peixes pequenos’