Por Cleber Oliveira, da Redação
MANAUS – Com salários de R$ 13,5 mil, os secretários de Estado no Governo do Amazonas ganharão abono de R$ 14 mil elevando o vencimento mensal para R$ 27,5 mil. O dinheiro extra está estabelecido no Decreto nº 38.853, de 9 de abril de 2018, assinado pelo governador Amazonino Mendes e publicado na edição dessa segunda-feira, 9, no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas).
Para secretários-executivos e presidentes das autarquias e fundações, o abono será de R$ 11.675,00. Já os secretários-executivos adjuntos receberão R$ 10.250,00 a mais no salário.
No decreto, o governador alega que o salário de R$ 13,5 mil “não se ajusta ao volume de trabalho e ao grau de responsabilidade impostos aos seus titulares”. Também considera que “a anomalia decorrente de tal situação resulta incontestável frente aos valores de remuneração hoje atribuídos aos juízes estaduais e aos seus similares no Ministério Público Amazonense e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, bem como aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar”.
Conforme afirma o governador no decreto, o dinheiro para pagamento dos abonos sairá do Orçamento do Poder Executivo.
O abono também será pago mensalmente aos engenheiros e arquitetos da Seinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), mas em valor bem menor. Conforme o Decreto nº 38.852, de 9 de abril de 2018, o dinheiro extra será de R$ 6 mil já a partir deste mês de abril.
Na mesma edição do Diário Oficial, o governo também publicou o reajuste de 24,57% para os professores, que encerraram greve de 15 dias na última sexta-feira. Os valores dos salários estão especificados em tabelas por classes e funções.
A remuneração com o aumento será paga de forma escalonada, conforme o Decreto nº 4.578, de 9-04-2018. Serão pagos 7,41% retroativo a março deste ano relativo à soma da revisão geral anual das datas base de 2017 e 2018; 8,12% a partir de 1º de setembro de 2018, relativo à revisão da data base de 2017; e 9,38% a partir de 1º de janeiro de 2019, relativo à revisão da data base de 2016.
Confira os decretos na íntegra no Diário Oficial. Os decretos sobre os abonos para secretários e engenheiros da Seinfra estão nas páginas 30 e 31.
