Do ATUAL
MANAUS – A concessionária Amazonas Energia afirma que Estado do Amazonas lhe deve R$ 600 milhões em contas de luz. Em nota divulgada nesta sexta-feira (27), a empresa nega informação publicada por veículos de comunicação de que seria a maior devedora do Amazonas, com dívida de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
De acordo com o divulgado, a informação sobre os débitos da Amazonas Energia constaria em relatório do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) relativo ao ano de 2020. A empresa não nega, mas diz que por a cobrança estar subjúdice, a dívida está suspensa.
“Acessando o relatório em questão, há uma lista de supostos devedores da ‘Dívida Ativa’ estadual. O que o relatório e a matéria não informam é que os valores indicados pelo TCE se encontram em discussão judicial. Essas discussões, na forma da lei, suspendem a cobrança. A conclusão é elementar: a Amazonas Energia não pode ser considerada efetiva devedora do Estado até o encerramento desses processos”, diz a empresa.
A concessionária acrescenta que em muitos desses processos a Justiça concluiu pela improcedência das cobranças, e que a Certidão de Regularidade Fiscal da Empresa junto ao Estado está vigente, o que afasta a companhia da situação de inadimplência.
A Amazonas Energia conclui a nota informando que a única dívida exigível nesse momento é a que o Estado possui com a concessionária, correspondente a faturas de energia elétrica não quitadas, que atualmente somam mais de R$ 600 milhões.
Dívidas
Dívidas do Estado com a concessionária resultaram no corte de energia da Arena da Amazônia e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira. O estádio teve a energia cortada na última terça-feira (24) por dívida de R$ 39 milhões. A empresa alegou débitos acumulados desde 2016.
Para retomar o fornecimento de energia, o governo estadual entrou com pedido de tutela de urgência na Justiça Estadual. Nesta sexta-feira (27), o juiz Leoney Harraquian, da Comarca de Manaus, determinou que a Amazonas Energia religasse imediatamente a energia elétrica, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
O juiz considerou a informação de que o corte de energia ocorreu sem o aviso prévio. Mas afirmou que a decisão pode ser revogada se a empresa comprovar que houve a notificação prévia, escrita e específica ao governo sobre a suspensão dos serviços.
Após a decisão, a Amazonas Energia informou que, antes mesmo do recebimento da notificação, já havia promovido o restabelecimento da energia da Arena da Amazônia, e que havia negociado com o Governo do Amazonas o pagamento da dívida.
