MANAUS – O Amazonas recebeu em 2016 R$ 650,6 milhões em repasses do governo federal, incluindo as transferências constitucionais em áreas como a educação e saúde, e ficou em 18° no ranking nacional com o maior valor recebido, considerando as 27 unidades da federação. O montante foi dividido da seguinte forma: R$ 314,2 milhões para o Estado e R$ 336,3 milhões para os 62 municípios. Por concentrar mais da metade da população do Estado, Manaus foi o município que obteve o maior volume: R$ 107,3 milhões, o equivalente a 16,4% do total geral e 31,9% dos repasses aos municípios.
Conforme o portal da Transparência do Governo Federal, ano passado municípios e o Estado receberam, juntos, R$ 6,9 bilhões, uma média de R$ 581,6 milhões ao mês. O portal não esclarece se os repasses são relativos aos meses de janeiro e fevereiro.
Além da capital, Manaus, os quatro municípios que receberam as maiores parcelas de transferências foram Coari (R$ 11,9 milhões), Parintins (R$ 10,8 milhões), Itacoatiara (R$ 9,8 milhões) e Manacapuru (R$ 9,4 milhões). Os recursos fazem parte de programas voltados à manutenção da educação, como o de apoio à alimentação escolar, ações de defesa civil, fomento a pesquisas, Fundo de Participação dos Municípios, Bolsa Família, entre outros.
Os dados foram disponibilizados nesta quinta-feira, 3. Provocada pelo AMAZONAS ATUAL, a CGU (Controladoria Geral da União) respondeu que o atraso na publicação das informações ocorre geralmente em janeiro de cada ano porque “muitas vezes por atrasos nos envios das informações pelos órgãos responsáveis pelos dados ou por problemas de ordem técnica. Portanto, ocorrências que fogem de nosso campo de atuação”.
Os lançamentos de encerramento do Exercício Fiscal e ajustes contábeis necessários à elaboração do Balanço Geral da União também contribuem para a demora. “Estes lançamentos de ajuste são efetuados durante os meses de janeiro e fevereiro pela Secretaria do Tesouro Nacional no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
