Alessandra Campêlo e Doutor Gomes são presidente e relator da comissão do impeachment

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Em reunião na manhã desta terça-feira, 14, os deputados Alessandra Campêlo (MDB) e Doutor Gomes (PSC) foram eleitos presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial que analisará a admissibilidade do impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) por crimes de responsabilidade.

A reunião ocorreu após a homologação dos 17 nomes indicados pelos blocos partidários para compor a comissão. Na última quinta-feira, 9, os deputados haviam aprovado a mesma lista, mas a homologação foi anulada na sexta-feira, 10, após a constatação de que não havia o número mínimo de deputados.

Nesta terça-feira, 14, o deputado Belarmino Lins (Progressistas), que presidiu a reunião por ser o parlamentar mais idoso, abriu o prazo de 5 minutos para inscrições de deputados aos cargos de presidente e relator. Foram inscritos para presidência Alessandra Campêlo e Felipe Souza (Patriotas) e para relator os deputados Doutor Gomes e Fausto Júnior (PRTB).

Campêlo teve nove votos: Adjuto Afonso (PDT), Alessandra Capelo, Belarmino Lins (PP), Cabo Maciel (PL), Carlinhos Bessa (PV), Doutor Gomes, Joana Darc (PL), Roberto Cidade (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB). O deputado Saullo Vianna (PTB), que compõe a base do governador Wilson Lima na ALE, se absteve na eleição para presidente, mas votou a favor de Gomes para relator da comissão. O deputado do PSC foi eleito relator com 10 votos.

Também na eleição para presidente, Felipe Souza teve o voto de sete deputados: Delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (PRTB), Felipe Souza, João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos). Na eleição para relator, Fausto Júnior teve seis votos, pois o deputado João Luiz, que votou a fator de Souza para presidente, se absteve na votação para relator.

De acordo com a ALE, a partir desta terça-feira, 14, Lima e Almeida Filho terão 10 dias para apresentar defesa prévia e após o prazo a comissão terá mais 10 dias para elaborar o parecer de admissibilidade da denúncia. O relator apresentará o parecer aos membros da comissão para votação e, após a aprovação, o parecer opinando pela admissibilidade ou não da denúncia estará pronto para ser levado ao plenário.

O parecer da comissão especial será lido no expediente em sessão da ALE e publicado integralmente no diário eletrônico da Casa, juntamente com a denúncia. A procuradoria orientou que as publicações devem ser distribuídas a todos os deputados.

No prazo de 48 horas após a publicação oficial do parecer, o documento será incluído na ordem do dia da ALE para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator da comissão especial o direito de responder a cada um.

Encerrada a discussão do parecer, e submetido o documento a votação nominal aberta, a denúncia será arquivada, se não for considerada objeto de deliberação (rejeitada), ou recebida. O quórum para deliberação é de maioria simples.