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Política

Um dia após ser formada, comissão do impeachment é anulada por falha em quórum

10 de julho de 2020 Política
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Deputado Belarmino Lins presidiu sessão que definiria o presidente e relator da comissão do impeachment (Foto: ALE/Reprodução)
Por Felipe Campinas, Redação

MANAUS – A falta de quórum na sessão híbrida dessa quinta-feira, 9, anulou a composição da comissão especial que analisará a admissibilidade da denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) por crimes de responsabilidade.

Na próxima terça-feira, 14, às 10h, os deputados devem se reunir para votar, novamente, a homologação dos 17 nomes indicados pelos blocos partidários. Conforme noticiou o ATUAL, a maioria dos membros escolhidos compõe a base do governo na Assembleia.

A falta de quórum na sessão dessa quinta foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 10, pelo deputado Belarmino Lins (Progressistas), que presidiu a reunião que escolheria o presidente e o relator da comissão especial. Segundo Lins, a ata da reunião registra que apenas 12 deputados votaram na sessão, quando o mínimo era de 13.

“Com base nos questionamentos levantados e ainda com respaldo do que consta na ata elaborada pelo setor técnico e que não configura o quórum qualificado para deliberação através da maioria simples – para se ter a votação precisa ter o quórum qualificado de maioria absoluta, ou seja, 13 deputados – nos remete a uma decisão responsável, serena e convincente de que a ausência de quórum qualificado ensejará a transferência para terça-feira da escolha do presidente e relator”, afirmou Lins.

A falha foi identificada por parlamentares da oposição e o assunto gerou discussão com deputados da base aliada ao governador Wilson Lima. A deputada Alessandra Campêlo (MDB), que presidiu a sessão de ontem, alegou que havia quórum e que essa informação foi confirmada por uma servidora da Assembléia responsável por elaborar as atas.

A solução encontrada pelos deputados foi a suspensão da reunião por 45 minutos para que houvesse a apresentação da ata da sessão de quinta-feira, 9. Com o retorno da reunião, o deputado Belarmino Lins anunciou que a ata registrava apenas 12 deputados.

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Assuntos Assembleia Legislativa do Amazonas, Comissão Especial, Impeachment, manchete, Wilson Lima
Felipe Campinas 10 de julho de 2020
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