Do ATUAL
MANAUS – A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende a nomeação da presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ex-deputada federal Joenia Wapichana à vaga de ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que deixará o cargo em outubro deste ano.
Os indígenas alegam que, em mais de 130 anos nunca uma jurista indígena ou negra chegou à essa posição no Supremo.
Joenia Wapichana, que é natural de Boa Vista (RR), foi a primeira indígena a se formar advogada em 2018. É formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
Wapichana também foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Joenia foi a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral no STF e a primeira indígena a ser eleita deputada no país.
“Ainda que tenhamos conhecimento quanto ao retrato de um Congresso formado, em sua maioria, por aqueles que não veem de forma positiva pessoas não brancas com bandeiras que fortaleçam pautas consideradas dos grupos minorizados, temos plena certeza de que Joenia apresenta formação e capacidade para ocupar a Alta Corte”, ressalta o advogado indígena Eliésio Marubo.
Conforme a Constituição, para assumir uma cadeira no STF é necessário ser brasileiro nato, com idade entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e não ter histórico de corrupção. A escolha de novo (a) ministro (a) será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
