Por Rosiene Carvalho, da Redação
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) realiza inspeção no MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), entre os dias 3 e 5 de abril (de segunda a quarta-feira da próxima semana), para apurar “suposta atuação deficitária” do MP-AM em processos de perda de cargo ou cassação de aposentadoria contra promotores e procuradores. Os membros do MP são aposentados compulsoriamente quando condenados na justiça comum. Impedidos de atuar pelo Ministério Público, os condenadores continuam, porém, recebendo o mesmo salário de quando estavam na ativa.
De acordo com o corregedor do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, que assina a Portaria Nº 50, tramita na Corregedoria do CNMP um procedimento que acompanha a monitora ações civis de perda de cargo ou cassação de aposentadoria contra membros do MP-AM. A portaria aponta indícios de falhas na atuação do MP no caso e, por isso, houve a necessidade de “análise pormenorizada dos fatos” por meio da inspeção.
CNMP
O CNMP solicitou do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) uma lista com autos de processos para análise de membros auxiliares do conselho que farão a inspeção. O CNMP também solicitou previamente do procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, todos os procedimentos, dos últimos cinco anos, extrajudiciais ministeriais de investigação de improbidade administrativa instaurados contra membros do MP-AM. O CNMP requisitou acesso aos procedimentos ativos e arquivados no período que compreende a gestão do atual procurador-geral e do ex-procurador-geral Francisco Cruz.
O procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro afirmou que a inspeção é um procedimento de praxe do CNMP que será feita em todos os MPs do País para acompanhamento dos processos abertos contra membros do MP-AM. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do CNMP.
A assessoria de comunicação do MP-AM informou que 18 membros do MP-AM respondem a procedimentos administrativos e judiciais. Segundo a assessoria, os procedimentos tramitam em segredo de justiça e por isso os nomes dos membros do MP não podem ser divulgados.
Entre os membros do MP que estão na lista dos processos a serem analisados pelo CNMP estão: o ex-procurador-geral de Justiça Vicente Cruz, o promotor Valber Nascimento e o promotor David Carramanho.
Fábio Monteiro explicou que há ações judicias relacionadas a esses membros do MP-AM que já duram mais de nove anos e foram oferecidas por gestões anteriores à sua. “Há casos em que juízes vão se declarando impedidos e tudo isso vai promovendo a demora do processo”.
Saiba mais sobre o caso Vicente Cruz no link abaixo:
O curioso caso do procurador Vicente Cruz na Justiça do Amazonas
Tem a situação de uma procuradora que tem uma filha contratada como assessora jurídica pela prefeitura de Manaus. Tem casos e mais caso de juízes que estão na mesma situação. A final 15 mil reais é uma ótima mesada. E por isto que tudo é travado. Nada é investigado e tão pouco fiscalizado.