Por Victor Ohana e Bruna Rocha, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que é “nula” a chance de avanço, nesta semana, do projeto de revisão de penas relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Em declarações à imprensa na segunda-feira (22), Lindbergh disse que a discussão “perdeu o sentido” após o governo dos Estados Unidos ter aplicado novas sanções da Lei Magnitsky ao Brasil.
Mais cedo, na segunda, o governo dos Estados Unidos anunciou punições da Lei Magnitsky contra a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes. O país também cancelou o visto de autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo o parlamentar, a pauta da Câmara fica trancada a partir desta terça-feira (23) por um projeto de lei “sensível” do Executivo que tramita sob urgência constitucional, cujo prazo de 45 dias iniciou em 9 de agosto. A matéria trata de uma reformulação do licenciamento ambiental no Brasil. Lindbergh afirmou que o trancamento da pauta garante que não haja avanço do projeto de redução de penas nesta semana.
“Qualquer discussão de revisão de penas a partir desse novo ataque perdeu o sentido. Eu estou na expectativa de ter uma conversa amanhã com o relator, o Paulinho da Força”, afirmou Lindbergh.
“Eu acho que esse tema esfriou completamente. Na verdade, começou muito mal já com a reunião com Michel Temer e com Aécio Neves para discutir um tema tão delicado como esse”, continuou.
Com a previsão de uma realização de reunião de líderes nesta terça, Lindbergh disse que pretende convencer os parlamentares a entrar em uma “pauta popular” e a retirar o projeto de redução de penas da pauta. “Espero que a resposta do Parlamento não seja insistir em temas impopulares”, disse. O líder também disse ter expectativa de que haja votação nesta semana da Medida Provisória que institui o Programa Agora Tem Especialistas.
Além de Lindbergh, o ex-presidente Michel Temer também já havia se pronunciado sobre o PL da Dosimetria, defendendo a revisão do texto após as sanções.
“Realmente, esse último gesto foi bastante agressivo. Modifica um pouco as coisas. Da forma como o Paulinho [da Força, deputado federal] e o presidente [da Câmara] Hugo Motta estavam conduzindo, as coisas estavam fluindo, caminhando bem. Acho que, neste momento, é preciso repensar um pouco”, disse Temer à GloboNews. “Essas coisas são assim, acontecem… é preciso deixar a poeira assentar e retomar o assunto”, acrescentou.
Temer tem atuado como conselheiro político de Paulinho da Força na construção do projeto. À jornalista Malu Gaspar, o ex-presidente já havia afirmado que será necessário “repensar tudo”. Em entrevista à GloboNews, reforçou que “ainda não saberia dizer, neste momento”, qual o melhor caminho, mas garantiu que, se for chamado, “dará palpites”.
