Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – A juíza auxiliar Mara Elisa Andrade, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), negou o pedido do senador e candidato ao governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) para tirar do ar publicações que citam seu nome e sua imagem em notícias sobre a Operação Dinastia do Lago. O pedido de direito de resposta segue em andamento, e a análise definitiva do caso ainda será feita.
A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (16) a operação, que tem como principais alvos o deputado federal Adail Filho (Republicanos) e o pai dele, o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos). A ação apura fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na gestão municipal de Coari.
Omar Aziz pediu a remoção dos conteúdos, que somam 38 endereços na internet, e a proibição de novas publicações que associem seu nome aos fatos investigados. Ele afirma que não é alvo nem investigado, mas que manchetes, fotos e recursos gráficos o ligaram à operação. Os pedidos foram feitos contra jornalistas, portais de notícias, empresas de comunicação e titulares de perfis em redes sociais.
Decisão
Na decisão provisória, a juíza afirmou que as publicações noticiam um fato que ninguém contesta: a operação, deflagrada em 16 de setembro, que apura possíveis crimes na administração municipal de Coari.
Segundo ela, os textos citam o vínculo político entre Omar Aziz e Adail Pinheiro, alvo da investigação, com expressões como “aliado de Omar Aziz”, e não atribuem ao requerente participação nos fatos investigados. A aliança política também não foi contestada na petição inicial.
Para a magistrada, colocar o nome ou a foto de um político em notícia sobre operação contra um aliado não configura, por si só, calúnia, difamação ou injúria. Ela citou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que preveem a intervenção da Justiça Eleitoral em conteúdo jornalístico apenas em casos excepcionais, como falsidade evidente ou ofensa grave à honra. Segundo a juíza, isso não aparece nos conteúdos analisados.
Próximos passos
A juíza mandou oficiar a Meta, dona do Instagram, para que informe em 48 horas quem administra 23 perfis citados no processo, com dados cadastrais, endereços de IP e horários de acesso. Se a empresa descumprir, terá multa diária de R$ 5 mil, limitada provisoriamente a R$ 50 mil.
Os requeridos serão citados e terão um dia para apresentar defesa. Depois da resposta da Meta, Omar Aziz terá o mesmo prazo para corrigir a petição inicial e identificar os autores das publicações.
Operação Dinastia do Lago
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Superior Tribunal Fedeiral), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari, e a Justiça afastou o prefeito e pelo menos seis secretários por 90 dias. Foram apreendidos cerca de R$ 990 mil, US$ 10 mil e € 1.255 em espécie, além de 21 veículos.
