Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A pilha de papéis procedentes das investigações da Operação Maus Caminhos obrigou o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) a criar uma força tarefa para organizar e acelerar o andamento de processos judiciais contra investigados. Segundo a juíza Andréa Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal de Manaus, os 77 processos judiciais da operação somam 133.180 laudas.
O grupo de trabalho com seis servidores, inicialmente, foi criado em dezembro de 2022 pelo então presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Em janeiro, após assumir o comando do Tribunal, a desembargadora Nélia Caminha suspendeu a portaria que criou a força tarefa. Nélia voltou a criar o grupo no dia 23 deste mês e deu o prazo de 60 dias para que a tarefa seja concluída.
A criação do grupo para “redigitalizar, categorizar e conferir o conteúdo” dos processos da Operação Maus Cainhos foi solicitada pela juíza Andréa de Medeiros. Ela afirmou que a estrutura da 5ª Vara Criminal de Manaus não é suficiente para lidar com os processos rotineiros e com a pilha de papel da operação, em razão do “elevado volume”.
De acordo com a juíza, a força tarefa tem a missão de sanear as irregularidades existentes (cadastro de partes, classe, ausência de laudas, etc.) nos processos e promover a “análise processual e elaboração de minutas de cunho decisório, conferindo, dessa forma, a celeridade processual que o caso requer”.
Os processos criminais tramitaram na Justiça Federal do Amazonas até 2021, quando foram encaminhados para a Justiça estadual por ordem do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília. Um colegiado com três desembargadores federais acolheu o pedido de um dos réus e decidiu que as investigações eram de competência estadual, não federal.
Em dezembro de 2022, no âmbito de um dos processos da Maus Caminhos, Andréa de Medeiros confirmou todas as decisões proferidas pela juíza Ana Paula Serizawa, que cuidava do caso na Justiça Federal do Amazonas. Andréa alegou adotar o “princípio da celeridade, economia processual e do aproveitamento dos atos processuais”.
As primeiras dificuldades com a grande quantidade de folhas enviadas pela Justiça Federal foram relatadas pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) em maio de 2021. O promotor de Justiça Carlos Braga Monteiro classificou como “árdua a missão” para localizar peças e analisar as mais de 6 mil páginas de apenas um processo.
Em agosto de 2021, a juíza Patrícia Macêdo de Campos, da 8ª Vara Criminal de Manaus, reclamou do “tumulto processual” gerado na ação penal contra o ex-governador José Melo na Operação Maus Caminhos em razão da inclusão de documentos de outros 12 processos originados de desdobramentos da investigação.
Patrícia Campos afirmou que a mistura dos documentos ocasionou “indesejável tumulto processual, gerando prejuízo às partes, que se viram surpresas pelo crescimento exponencial do volume dos autos”. Pelo erro, o número de páginas do processo contra Melo saltou de 6 mil laudas para aproximadamente 40 mil.
