Em reunião esta semana com entidades e lideranças do segmento de habitação em Manaus, foram debatidos os problemas e as sugestões para a construção de moradias e loteamentos populares para população de baixa renda.
Hoje, não existe uma política de habitação efetiva da Prefeitura, o que gera o desordenamento urbano e as ocupações. Estudos apontam que dois terços dos bairros seriam resultados dessas ocupações, por conta da ausência de políticas públicas. De acordo com o IBGE (2018), a capital amazonense teria 128 mil famílias sem casa própria. Porém, mais da metade (348,7 mil) do total de 653,6 mil domicílios são “moradias precárias”, sendo a segunda capital do país com mais casas nessas condições sub-humanas.
As lideranças presentes na reunião deixaram claro que todos buscam o direito à moradia digna, com infraestrutura e mobilidade urbana, assim como prevê o Estatuto das Cidades e da forma como o Programa Minha Casa, Minha Vida estava fazendo nos Governos Lula e Dilma. Nessa época, houve grande alocação de recursos para habitação, chegando a ter num ano R$ 16 bilhões no Orçamento da União para esse tipo de investimento.
O Governo Bolsonaro reduziu drasticamente os recursos para habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Ano passado, foi somente R$ 1,5 bilhão para moradia, praticamente desativando as construções para moradias de baixa renda.
Os prefeitos eleitos terão muitas dificuldades para administrar as cidades sem recursos públicos federais. Acredito que a busca de recursos externos será o caminho para as grandes cidades. Por meio do banco criado pelos BRICS (Novo Banco de Desenvolvimento – NBD), há disponibilidade de recursos para investimentos em infraestrutura e habitação. Este poderá ser o caminho de Manaus.
Defendo uma proposta já apresentada na eleição de 2016: que a Prefeitura faça loteamento de terras e para vender a baixo custo às pessoas que não têm casa. A habitação social deve estar em todos os bairros e deve ser para todos. Essa proposta fará parte de nosso Plano de Governo para Manaus (2021-2024), de forma democrática e participativa.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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