Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Raul Araújo decidiu notificar por edital o empresário Thiago Guilherme Caliri, acusado de pagar propina de R$ 50 mil à desembargadora do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Encarnação das Graças Salgado para libertar o falso engenheiro civil Carlos Augusto dos Santos. A Justiça já tentou notificar pessoalmente o empresário três vezes, mas não o encontrou.
Nesta sexta-feira, 28, Raul Araújo deu cinco dias para que o empresário compareça ao Tribunal para apresentar resposta à acusação feita pelo MPF (Ministério Público Federal). Segundo o ministro, uma carta de ordem para notificar Caliri foi encaminhada para o Município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus) no dia 21 de fevereiro deste ano, mas até o momento “não há notícia do seu cumprimento”.
Enquanto o empresário não é encontrado pela Justiça, a ação penal contra a desembargadora está há um ano e três meses na fase da defesa preliminar e, mesmo impedida de exercer as funções de desembargadora, Encarnação Salgado continua a receber salário de R$ 35,4 mil e outros benefícios desde junho de 2016.
De acordo com os portais da Transparência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJAM, Encarnação Salgado recebeu o montante de R$ 1,6 milhão no período que esteve afastada do cargo de desembargadora. Esse valor milionário já inclui os descontos de IR (Imposto de Renda), previdência e teto constitucional.
Três tentativas
A primeira tentativa de notificar pessoalmente Thiago Caliri foi ordenada em abril de 2018, mas em setembro do mesmo ano o STJ informou que não havia localizado o endereço dele. Uma nova notificação foi feita em outubro daquele ano, dessa vez com endereço em São Paulo, mas o empresário novamente não foi encontrado. Em fevereiro deste ano, Araújo determinou a terceira e última tentativa de notificação pessoal de Caliri, mas sem sucesso.
Entenda o caso
A desembargadora Encarnação Salgado foi denunciada pelo MPF por suspeita de receber R$ 50 mil em troca de decisão favorável em um habeas corpus a favor de Carlos Augusto dos Santos, que usou falso diploma de engenheiro civil. Segundo a denúncia, a ação ilegal teve intensa participação do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino de Oliveira, e do ex-secretário municipal de Finanças Sebastião Ferreira de Moraes, do empresário Thiago Caliri e dos advogados Edson Filho e Klinger Oliveira.
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De acordo com o MPF, o ajuste criminoso foi revelado a partir da “intensa troca de mensagens e ligações telefônicas” entre Mariolino Siqueira, Sebastião Ferreira e Cristian Mendes. Antes disso, a magistrada havia sido investigada na Operação La Muralla, da Polícia Federal e MPF, suspeita de favorecimento a integrantes de organização criminosa envolvida em crimes de homicídio, roubos e tráficos de drogas no Amazonas.
