Por Augusto Costa, da Redação
MANAUS – A Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 9, a Operação Lá Muralla 2. Vinte policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão emitidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os agentes recolheram documentos no gabinete da desembargadora Encarnação das Graças Salgado, na sede do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), e do juiz Luiz Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais, no Fórum Henoch Reis, ambos na zona centro-sul da capital. A PF investiga o possível envolvimento dos magistrados, de dois servidores e oito advogados em um esquema de venda de alvarás de soltura para presos envolvidos com o tráfico de drogas.
O superintendente da PF no Amazonas, Marcelo Rezende, disse que a investigação é feita em segredo de justiça por envolver autoridades judiciais com foro privilegiado, mas que aparecem em gravações feitas com autorização da Justiça. “As informações obtidas durante as investigações apontavam indícios da existência de um esquema de negociação de decisões judiciais para favorecer integrantes da facção criminosa (denominada Família do Norte). Mensagens e diálogos (telefônicos) captados durante a operação apontam a participação de membros do Judiciário do Amazonas nessa negociata de decisões. Isso ficou evidente durante as investigações”, afirmou.
Rezende informou que a investigação corre em segredo de Justiça. “Em função do processo correr em segredo de justiça, não posso revelar questões do processo. Contra os membros do Poder Judiciário, servidores e advogados pesam fortes indícios de participação em um esquema para favorecer investigados pela Operação La Muralla e integrantes de uma facção criminosa que atua no Amazonas no controle do tráfico de drogas e presídios”, disse Rezende.
O superintendente da Polícia Federal disse que foram apreendidos documentos que serão analisados por peritos, em Brasília. A operação, que foi deflagrada inicialmente no dia 20 de novembro do ano passado, já apontava indícios do envolvimento de magistrados. “Essa competência jurisdicional, por envolver uma desembargadora, é do STJ que recebeu as informações na época, avaliou e autorizou a instauração do inquérito judicial e, agora, expediu esses mandados”, explicou. Todos os envolvidos, conforme o delegado, são ligados à facção criminosa. Na época, a PF cumpriu 127 mandados de prisões preventivas e 67 de busca e apreensão em Manaus e nos municípios de Tabatinga e Tonantins. Também foram cumpridos mandados nas cidades de Crateus, Caucaia e Fortaleza, Ceará; Natal (RN); Boa Vista (RR); Rio de Janeiro (RJ); além de prisões em outros países como Peru, Colômbia, Venezuela e Bolívia.
Rezende revelou que os advogados investigados nesta segunda fase da La Muralla são: Luciana da Silva Terça, Gorethe da Silva Terça, Klinger Oliveira e Flavicia Dias de Souza.
Imagem arranhada
O corregedor do TJAM, Flavio Pascarelli, que acompanhou a ação dos agentes da Policia Federal, lamentou o envolvimento de dois magistrados e disse que a operação “arranha” a imagem do Poder Judiciário do Amazonas. “Uma situação como essa arranha a imagem de qualquer instituição. É um fato constrangedor, mas faz parte do procedimento democrático. É uma investigação e todos estão sujeitos à lei: o presidente do Tribunal, o corregedor, desembargador e juiz, não há diferença”, afirmou.
Flavio Pascarelli confirmou que acompanhou todo o procedimento dos agentes da PF atendendo pedido do ministro do STJ, Raul Araújo Filho. “A Polícia Federal está cumprindo um mandado de busca e apreensão dentro da normalidade. Esse é um procedimento que temos que respeitar”, disse.
O desembargador ponderou sobre a adoção de medida administrativa contra Encarnação Salgado. “A questão está sendo tratada pelo STJ. Nós sequer sabemos do que se trata exatamente. Recebemos uma determinação para acompanhar o cumprimento do mandado. Questões ligadas a desembargadores são tratadas diretamente na presidência do STJ ou CNJ. A partir de agora, com a mudança do Código de Processo Civil, qualquer problema com desembargador vai ser aceita pela corregedoria”, explicou.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formou uma comissão para acompanhar as investigações e o provável envolvimento de associados da entidade nos crimes apurados pela PF.
