O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

TCE autoriza continuação de concurso público da Prefeitura de Itapiranga

31 de janeiro de 2019 Política
Compartilhar
Concurso público da Prefeitura de Itapiranga será retomado após regularização (Foto: Prefeitura de Itapiranga/Divulgação)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O concurso público da Prefeitura de Itapiranga (a 225 quilômetros de Manaus), lançado em março de 2018 e suspenso em maio do mesmo ano, deve continuar, mas com uma condição: a prefeitura deverá publicar, no prazo de 15 dias, um novo edital destinado apenas aos PNEs (portadores de necessidades especiais). A decisão é do conselheiro Alípio Reis Filho, do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), publicada em edição extra do diário oficial da instituição.

Alípio Reis Filho considerou que, mesmo que não haja inscrição ou aprovação de portadores de necessidades especiais no novo edital, o concurso n° 04/2018 deve continuar. Além disso, as provas do novo edital devem ser corrigidas em conjunto com as provas do edital n° 04/2018, que foram aplicadas pelo Instituto Merkabah em maio do ano passado.

Ainda conforme o conselheiro, o resultado final deve ser divulgado em duas listas de classificação, sendo uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os PNEs, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

Irregularidades sanadas

O concurso, que ofereceu 145 vagas, havia sido parcialmente suspenso em maio do ano passado, na véspera da realização das provas, após pedido de medida cautelar apresentado pela Dicad (Diretoria de Controle Externo de Admissões). O órgão apontou quatro irregularidades no certame organizado pelo Instituto Merkabah, entre elas, o não atendimento ao percentual mínimo de 10% do total de vagas aos PNEs.

Após a suspensão do concurso público, a Dicad emitiu laudo técnico afirmando que as irregularidades já haviam sido sanadas com a republicação da Lei Municipal n° 271/2017. A lei regulamentou os cargos de professor de Ensino Religioso e professor de Educação Infantil, e aumentou o número de vagas ofertadas para o cargo de professor de Educação Física.

Para evitar prejuízos à administração pública e aos candidatos que já realizaram as provas, a Dicad sugeriu apenas alertar a Prefeitura de Itapiranga sobre a obediência do percentual mínimo de 10% do total de vagas às pessoas com deficiência nos próximos concursos públicos. Por outro lado, o MPC (Ministério Público de Contas) propôs o condicionamento da continuação do concurso à abertura de novo edital com cinco vagas destinadas aos PNEs e aplicação de multa.

O conselheiro Alípio Reis Filho discordou do posicionamento da Dicad afirmando que é “dever da administração pública oportunizar vagas para PNE no percentual mínimo estabelecido em Lei, o que não ocorreu no caso em análise tendo em vista a disponibilização de apenas 5% de vagas para deficientes, enquanto a Lei Estadual nº 241/2015, determina o percentual mínimo de 10% do total de vagas ofertadas”.

Notícias relacionadas

Omar defende união das forças de segurança para combate ao crime

TCE mantém suspenso pregão de R$ 3,1 milhões para compra de insumos agrícolas

Lula alerta sobre ‘confusão’ com o fim da escala 6×1 e anuncia ministério dos idosos

Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula

Comparecimento de eleitores com 70 anos ou mais cresce 7,1% em Manaus

Assuntos Prefeitura de Itapiranga, TCE-AM
Felipe Campinas 31 de janeiro de 2019
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas manteve suspenso o Pregão Eletrônico nº 016/2026, da Prefeitura de Silves (Foto: Internet/reprodução)
Dia a Dia

TCE mantém suspenso pregão de R$ 3,1 milhões para compra de insumos agrícolas

19 de novembro de 2026
União e estados são obrigados a adotar medidas para garantir direitos dos presos (Foto: Valter Campanato/ABr)
Dia a Dia

Licitação de R$ 3,92 bilhões para presídios do AM gera impasse no TCE

18 de novembro de 2026
Ação na Justiça Eleitoral pedia a cassação do diploma de Lúcio Flávio, por suposta inelegibilidade (Foto: Facebook/Reprodução)
Política

TCE-AM multa prefeito de Manicoré por falha na transparência fiscal

18 de novembro de 2026
Política

STF valida regra que dá cinco anos para TCE-AM julgar contas de gestores

15 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?