MANAUS – A defesa do segundo colocado nas eleições municipais de 2012 para a Prefeitura de Coari, Raimundo Magalhães (PRB), solicitou na manhã desta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que comunique oficialmente o Tribunal Regional Eleitoral a decisão que cassou o registro de candidatura do prefeito afastado Adail Pinheiro e do vice, que já renunciou ao mandato em janeiro passado. O Acórdão da decisão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TSE nesta quinta-feira, 19.
De acordo com a advogada de Magalhães, para que ele assuma o cargo, que está sendo exercido pelo presidente da Câmara Municipal de Coari, o vereador Iliseu Monteiro da Silva, é necessário que o TSE comunique ao TRE-AM e a presidência do TRE comunique ao juiz eleitoral de Coari, que terá a responsabilidade de providenciar a substituição do mandatário.
“Nós já pedimos ao TSE que faça essa comunicação e vamos aguardar que ela seja feita no tempo mais breve possível”, disse. A publicação do Acórdão do TSE no Diário Oficial Eletrônico demorou três meses depois da decisão. Desde dezembro do ano passado, Magalhães aguarda a publicação, medida necessária para que fosse dado andamento ao processo de substituição.
Magalhães assume o cargo porque o primeiro colocado, Adail Pinheiro, obteve menos de 50% dos votos válidos. Em municípios com menos de 200 mil habitantes (caso de Caori), quando o primeiro colocado adquire mais de 50% dos votos válidos, a Justiça Eleitoral providencia uma nova eleição em caso de cassação do eleito.
Prisão e renúncia
Adail Pinheiro está afastado do cargo de prefeito desde fevereiro do ano passado, quando foi preso sob a acusação de crimes de pedofilia e exploração sexual de menores de idade. Dias depois, o desembargador Rafael Romano, relator de dois processos contra o prefeito no Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou o afastamento dele do cargo.
No lugar de Adail assumiu o vice-prefeito eleito, Igson Monteiro da Silva, que ficou no cargo por um ano. Em janeiro passado, depois de uma revolta popular em que foram depredados carros e incendiada uma casa de propriedade dele, Igson entregou à Câmara Municipal de Coari uma carta de renúncia do cargo de vice-prefeito. Desde então, a Prefeitura de Coari está sendo administrada pelo irmão de Igson, o vereador Iliseu Monteiro da Silva, que à época da renúncia era o presidente da Câmara.