Do ATUAL
MANAUS – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aplicou “censura” ao juiz Fábio Alfaia por atraso no julgamento de processo que tem como um dos réus o ex-prefeito de Coari e atual deputado federal Adail Filho. Fábio Alfaia era juiz da comarca do município.
A decisão ocorreu em ação do MPF (Ministério Público Federal) que acusou o juiz de tomar decisões mesmo não sendo mais competente para julgar a causa.
O conselheiro Marcello Terto, relator da ação no CNJ, relatou que o processo ficou parado por 240 dias. Alfaia alegou que a retenção do processo decorreu por falta de estrutura da Comarca de Coari. O relator considerou essa situação não configura obstáculo para a decisão do magistrado.
A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento. Fábio Alfaia está afastado das funções desde março de 2023.
