Zona Franca de Manaus: fora Bolsonaro ou morte!

Na semana em que a Zona Franca de Manaus (ZFM) completa 55 anos, como em uma guerra, está sob alerta máximo, vivendo um dos piores ataques de sua história. A artilharia do governo Bolsonaro, que começou em 2019 contra a ZFM, teve um ataque impetuoso, por meio do Decreto 10.979/2022, editado no último dia 25 de fevereiro, reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, e colocando em xeque a manutenção do Polo Industrial de Manaus (PIM) e, consequentemente, a economia do Amazonas e a preservação da floresta amazônica. 

Essa medida em ano eleitoral não é uma proposta de desenvolvimento do País, pelo contrário, é uma tentativa de reeleição de Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Um presente de grego que afeta tanto o Estado do Amazonas quanto o conjunto de entes da federação, pois, segundo nota emitida pelo Conselho de Secretários de Fazendo (CONSEFAZ), a redução de IPI poderá gerar impacto de R$ 20,9 bilhões somente em 2022, considerando a previsão de arrecadação do imposto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O próprio Ministério de Economia informa que o impacto na arrecadação para os próximos três anos ascende aos R$ 63 bilhões, vinte vezes mais do que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e seis vezes mais do que o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para o Amazonas, além da perda na arrecadação de tributos, essa medida desfere um duro golpe nas vantagens econômicas que garantem a competitividade das indústrias que se instalaram no Amazonas em relação as do resto do país, não garantindo a permanência das empresas no PIM. O IPI é um dos impostos mais importantes dessa cesta e sua redução nos parâmetros do Decreto reduzem também as vantagens comparativas do Modelo, o que geraria uma grande queda na arrecadação do Estado e, consequentemente, na redução de recursos para a saúde, educação e segurança. Além de acabar com os fundos que garantem recursos para a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e para a interiorização e o Turismo. 

O Decreto tem sabor de traição à população e aos empresários, não somente pela promessa quebrada de não prejudicar a Zona Franca, mas pelo fato de que nessa semana, no dia 24 de fevereiro, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Daniella Marques, na Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa), criou a expectativa de aprovação de 41 projetos industriais e de serviços, cujos investimentos totalizam mais de R$ 2,3 bilhões (US$ 435.8 milhões) e que gerariam aproximadamente 2.400 empregos. A realidade foi que, no dia seguinte, o Governo Federal reduziu a competitividade da ZFM em relação às outras indústrias do Brasil. Governo Bolsonaro é inimigo do Amazonas.

Outro aspecto importante da Zona Franca de Manaus é a contribuição que tem com a preservação da floresta, que é reconhecido nacional e internacionalmente como exemplo bem-sucedido de desenvolvimento sustentável. Esse Decreto de Bolsonaro também coloca em risco esse modelo. Defender a Amazônia é urgente e necessário e passa pela defesa da ZFM. É na Amazônia que estão um quinto da água doce da Terra, a maior floresta tropical do planeta, 98% das terras indígenas e 77% das unidades de conservação do Brasil, onde mais de 28 milhões de pessoas vivem.

Os incentivos fiscais para o Polo Industrial de Manaus estão garantidos na Constituição Federal até o ano de 2073. Lula e Dilma prorrogaram por 60 anos, desde 2013, garantindo os mais de 100 mil empregos diretos e os cerca de 500 mil empregos indiretos, nas mais de 430 empresas situadas na ZFM, bem como a arrecadação do Estado, que é totalmente dependente desse modelo, e que, em 2021, teve o faturamento de mais de R$ 150 bilhões. No entanto, com esse Decreto de Bolsonaro poderemos ver empresas importantes, como a Honda, Samsung, LG e outras que geram milhares de empregos, deixando o Polo Industrial de Manaus, com reduções em sua capacidade de competir e com importantes incentivos para transferir sua produção para outros estados brasileiros ou até mesmo deixar o país, como já fez, por exemplo, a Ford. Bolsonaro é o inimigo número 1 do Amazonas. 

Precisamos trabalhar na construção e efetivação de outros modelos econômicos que complementem a matriz econômica do Amazonas, que é a ZFM. Precisamos investir no turismo, na atividade primária sustentável, como a produção de proteína a partir do pescado, na biotecnologia, na cultura e em um polo digital capaz de aproveitar a criatividade para geração de aplicativos tecnológicos, uma realidade em potencial, como forma de geração de emprego, renda e desenvolvimento. Porém, não é acabando com a Zona Franca de Manaus, de uma hora para outra, que vamos solucionar o problema da dependência econômica do Amazonas em relação à ZFM.

Está no momento dos parlamentares que votaram, que dão sustentação e apoiam esse Governo de morte, assim como o setor empresarial, que majoritariamente apoiou a eleição desse presidente e foram enganados e que agora sofrem ameaças de fechar suas fábricas e negócios, de unir forças para defender com ênfase a ZFM.

Na Câmara Federal, estamos apresentando um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar essa medida de morte de Bolsonaro, e junto com a bancada do PT na Câmara Federal e com a bancada do Amazonas, estamos estudando outras medidas para rever o Decreto. Não vamos aceitar esse “presente” de carnaval de Bolsonaro e de seus aliados, que querem fazer o Amazonas regredir cerca de 100 anos na história e voltar para escassez econômica pós-ciclo da borracha.

Portanto, nesse aniversário de 55 anos do PIM, precisamos juntar forças para lutar contra o Governo Bolsonaro e evitar o velório da Zona Franca de Manaus. Fora Bolsonaro e vida à Zona Franca.