Da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, defende que a gasolina seja mais barata, contanto que haja uma contrapartida do governo federal. No início de janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro propôs que a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja feita nas refinarias e não nos postos, como forma de compensar o aumento no preço dos combustíveis.
Em entrevista nesta segunda-feira, 3, Lima afirmou que o governo federal também tem participação na definição de valores. “É importante dizer que o ICMS que é embutido no combustível representa 20% da receita do estado, mas também é importante dizer que nesse processo a composição do preço da gasolina também tem PIS e Confins que são de responsabilidade do governo federal”, disse.
O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. De acordo com Lima, os governadores ainda não foram chamados para discutir um possível acordo.
“Qual a contrapartida que o estado pode dar, qual a contrapartida que o governo federal pode dar? O governo federal vai reduzir PIS e Confins para que possa baratear o custo dos combustíveis? Eu defendo que o combustível tem que ser mais barato, gasolina tem sim que ser mais barata. Mas vai sair de quem esse incentivo?”, questionou.
No início deste ano, com o anúncio da proposta por Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, não assegurou que o governo institua algum tipo de subsídio para segurar a alta do combustível.
A proposta para reduzir o ICMS é umas das alternativas estudadas pelo governo federal para compensar a alta no preço dos combustíveis, motivada pela eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.
