Da Redação
MANAUS – O comércio de Manaus deverá fechar as portas a partir desta terça-feira, 24, conforme decreto do governador Wilson Lima, que estabelece calamidade pública no Amazonas em função do novo coronavírus, e um pacote de medidas econômicas para socorrer trabalhadores e empresas.
Todo o comércio e estabelecimentos de lazer e recreação deverão fechar as portas, com exceção de estabelecimentos essenciais como supermercados, padarias, farmácias, e açougues.
A restrição vale também para clínicas, consultórios médicos, odontológicos e veterinários. A exceção são as situações de urgência e emergência. Nesses casos, segundo o governador, os profissionais poderão fazer o atendimento.
Leia aqui o Decreto nº 42.101, de 23 de março de 2020
Para o Distrito Industrial, o governador disse que seguem as regras estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e também as orientadas pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), no que se refere a condutas nesses estabelecimentos, como higiene e monitoramento.
“Inclusive, na maioria das indústrias do Distrito Industrial há uma equipe médica que tem contato com os nossos profissionais e que vão acompanhando o dia a dia dessas pessoas para evitar o contágio e também a proliferação do vírus por lá”, disse Lima.
Medidas econômicas
O governador também anunciou um pacote de medidas econômicas, que inclui oferta de R$ 40 milhões para micro e pequenas empresas, via Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) para capital de giro, distribuição de renda 50 mil famílias (R$ 200 por mês) durante três meses.
Essas medidas econômicas ainda não entram em vigor imediatamente, porque dependem de aprovação de projetos de lei pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas. Mas o governador afirmou que elas devem estar em vigor nos próximos dias.
O governador disse que orientou o Procon (Programa de Defesa do Consumidor) a procurar as empresas de telefonia, internet, água e energia elétrica para propor a extensão dos prazos de pagamento de faturas e que evitem o corte no fornecimento dos serviços por falta de quitação de débitos.
Servidores públicos
O governador Wilson Lima também anunciou que apenas os servidores públicos estaduais da saúde e da segurança pública vão trabalhar fora de casa.
Os demais servidores vão realizar o trabalho em casa, de acordo com a necessidade das secretarias. Cada secretaria vai estabelecer as regras e oferecer as condições para a realização do trabalho.
Pesquisa com hidroxicloroquina
Wilson Lima também anunciou, durante a entrevista coletiva on-line, que o Amazonas é o primeiro Estado brasileiro autorizado a testar em pacientes a hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. O medicamento é usado no tratamento da malária e já vem sendo testados em países como Estados Unidos, França e China.
De acordo com o secretário da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), Rodrigo Tobias, a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), a Susam e a Fiocruz vão participar da pesquisa, que inclui o uso de hidroxicloroquina em pacientes com casos graves de coronavírus.
A presidente da FVS, Rosimary Pinto, alertou a população para que não tente comprar o medicamento nas drogarias e nem faça uso dele porque os testes só foram autorizados em pacientes graves.
A Anvisa, inclusive, já restringiu a venda do medicamento, que agora só pode ser comprado com receituário especial.
Qual é o número do decreto que vai fechar o comércio?
Acrescentamos o decreto ao texto.