Por Diogo Rocha, ATUAL
MANAUS – Os vereadores de Manaus mantiveram, nesta quarta-feira (30), o veto total do prefeito David Almeida (Avante) ao Projeto de Lei nº 582/2021 que reduzia a demarcação da APA (Área de Proteção Ambiental) Floresta Manaós, no bairro Coroado, zona leste da cidade, para a construção de um posto de combustíveis. Com a decisão, a proposta do vereador Diego Afonso (União Brasil) será arquivada. A manutenção do veto foi recomendada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Antes de ser derrotado na votação, Afonso ainda tentou sensibilizar os colegas da Casa Legislativa para derrubarem o veto após ouvir a leitura do parecer contrário da PGM (Procuradoria Geral do Município) à sanção do PL, em que se baseou o prefeito na assinatura do impedimento à propositura.
“Essa matéria [sobre a nova demarcação da APA] vem sendo discutida desde o início do nosso mandato […] A matéria que foi aprovada por unanimidade desta Casa [teve quatro votos contrários], tem parecer favorável e passou por todas as comissões. Eu fico muito tranquilo de pedir para os nobres colegas de manterem o encaminhamento pela derrubada do veto. Eu peço o encaminhamento da nossa bancada do União Brasil [na CMM], assim como os demais nobres vereadores”, afirmou Diego Afonso, que é presidente do Diretório Municipal do UB.
Os vereadores William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos) e Rodrigo Guedes (Podemos) corrigiram Diego Afonso afirmando que não houve unanimidade na aprovação do projeto. Os parlamentares relembraram que foram contra a proposta desde o início. O vereador Kennedy Marques (PMN) também.
Leia mais: Prefeito alega interferência e falta de estudo para vetar redução de floresta
Líder do prefeito na CMM, Fransuá Matos (PV) orientou a base aliada a votar pela manutenção do veto, apesar de concordar com os argumentos de Diego Afonso. Ele sugeriu também que se realize uma audiência pública para discutir a demarcação da área de preservação, mesmo após o arquivamento do projeto.
“Depois da análise da PGM em relação às áreas que foram apontadas pelo vereador Diego, a justificativa dele é plausível. Porque boa parte destas áreas já estão ocupadas há muito tempo, seria uma regularização. Mas foi visto que uma parte destas delimitações alcança a APA e a gente precisa obedecer o Código Florestal Brasileiro […] Então, acredito que o mais sensato é votar a favor do veto”, disse.
O PL nº 582/2021 determinava a supressão de uma área verde para a construção de um posto de combustíveis pela empresa IBK Comércio e Serviços Ltda.
